Legislações


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Ano
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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1095/2019

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.
Download: leis-ordinarias-nº-1095

LEI ORDINÁRIA Nº 1.089/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: lei-ordinaria-nº-1089

LEI ORDINÁRIA Nº 1.094/2018

DÁ NOME À PRAÇA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: lei-ordinaria-nº-1094

LEI ORDINÁRIA Nº 1.093/2018

DÁ NOME À RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: lei-ordinaria-nº-1093

LEI ORDINÁRIA Nº 1.092/2018

DÁ NOME À RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: lei-ordinaria-nº-1092

LEI ORDINÁRIA Nº 1.091/2018

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DE ITABIRINHA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: lei-ordinaria-nº-1091

LEI ORDINÁRIA Nº 1.090/2018

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO IPANEMA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: lei-ordinaria-nº-1090

LEI ORDINÁRIA Nº 1.088/2018

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO APAVAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: lei-ordinaria-nº-1088

LEI ORDINÁRIA Nº 1.087/2018

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: lei-ordinaria-nº-1087

LEI ORDINÁRIA Nº 1.086/2018

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS DA ALIENAÇÃO DE BENS PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: lei-ordinaria-nº-1086

LEI ORDINÁRIA Nº 1.085/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: lei-ordinaria-nº-1085

LEI ORDINÁRIA Nº 1.084/2018

DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADO PELA LEI Nº. 1076/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: lei-ordinaria-nº-1084

LEI ORDINÁRIA Nº 1.083/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS759/1997 E 829/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: lei-ordinaria-nº-1083

LEI ORDINÁRIA Nº 1.082/2018

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS À FAMÍLIA CIRCENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: lei-ordinaria-nº-1082

LEI ORDINÁRIA Nº 1.081/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL –FUMPAC – DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: lei-ordinaria-nº-1081

LEI ORDINÁRIA Nº 1.080/2018

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: lei-ordinaria-nº-1080

LEI ORDINÁRIA Nº 1079/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: lei-ordinaria-nº-1079

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2016.
Download: decreto-legislativo-nº-01-2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2016.
Download: decreto-legislativo-nº-01-2018

LEI ORDINÁRIA Nº 1078/2017

Dispõe Sobre Autorização para Concessão de Subvenção Social a Entidades Religiosas Sem Fins Lucrativos e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-1078
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