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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1.158/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.158 de 05 de julho de 2023 - Projeto mãos dadas

LEI ORDINÁRIA Nº 1.157/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A SECRETARIA DE ETSADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DAS MATRÍCULAS DOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA ES- TADUAL ESCOLA ESTADUAL JOÃO AM NCIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.157 de 05 de julho de 2023 - Mucipalização EE joao Amancio

LEI ORDINÁRIA Nº 1.156/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dáoutras providências do Município de Itabirinha

Download: Lei - mdlPcR1Esk

LEI ORDINÁRIA Nº 1.155/2023

Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente do Município de Itabirinha e dá outras providências.

Download: Lei Municipal nº 1.155 de 21 de junho de 2023 - Creditos Adicionais - Suplementação

LEI ORDINÁRIA Nº 1.154/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei Municipal nº 1.154 de 01 de junho de 2023 - CMDCA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.153/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Download: Lei Municipal nº 1.153 de 26 de abril de 2023 - Empreendedorismo na Escola

LEI ORDINÁRIA Nº 1.152/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Download: Lei Municipal nº 1.152 de 28 de março de 2023 - Servidores

LEI ORDINÁRIA Nº 1.151/2023

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Download: Lei Municipal nº 1.151 de 28 de março de 2023 - Vereadores

LEI ORDINÁRIA N° 1.150/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei Municipal nº 1.150 de 02 de dezembro de 2022 - Criação do Sistema Municipal de Ação Cultural

LEI ORDINÁRIA N° 1.149/2022

Cria Conselho de promoção de igualdade racial

Download: Lei Municipal nº. 1.149 DE 02 DE dezembro de 2022 - COMPIR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.148/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabirinha/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Download: Lei Municipal nº 1.148 de 29 de novembro de 2022 - LOA 2023

LEI ORDINÁRIA N° 1.147/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.147 de 29 de novembro de 2022 - LDO 2023

LEI ORDINÁRIA N° 1.146/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.146 de 29 de 2022 - Abertura de Crédito

LEI ORDINÁRIA Nº 1.145/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.145 de 16 de novembro de 2022 - Credito Suplementar

LEI ORDINÁRIA N° 1.144/2022

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE VAGAS PRIVATIVAS, PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS DESTE MUNICÍPIO".

Download: Lei Municipal nº 1.144 de 11 de outubro de 2022 - Vagas Privativas para deficientes fisicos

LEI ORDINÁRIA Nº 1.143/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.143 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI ORDINÁRIA N° 1.142/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.142 de 05 de abril de 2022 - Crédito Consignado