DECRETOS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

Publicada em: 15/05/2018
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2016.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

Publicada em: 15/05/2018
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2016.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017

Publicada em: 16/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017

Publicada em: 16/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017

Publicada em: 23/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017

Publicada em: 23/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Kleber Andrade Da Silveira.



DECRETO 001/2009

Publicada em: 06/04/2009
Revogada: Não

 

Nomeia Pregoeiro Oficial e da outras providências.



DECRETO 001/2009

Publicada em: 06/04/2009
Revogada: Não

 

Nomeia Pregoeiro Oficial e da outras providências.



DECRETO Nº 002/2006

Publicada em: 30/06/2006
Revogada: Não

 

Homologa Resultado do Concurso Público 001/2006 e dá outras providências



DECRETO Nº 002/2006

Publicada em: 30/06/2006
Revogada: Não

 

Homologa Resultado do Concurso Público 001/2006 e dá outras providências



DECRETO Nº 001/2006

Publicada em: 31/05/2006
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências”.



DECRETO Nº 001/2006

Publicada em: 31/05/2006
Revogada: Não

 

“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências”.



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