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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Escolha
Constituição
Emenda à Lei Orgânica
Lei Ordinária
Decreto
Lei Complementar
Lei Orgânica
Portaria
Assinada em:
NÚMERO DO DECRETO
EMENTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
Publicada em: 15/05/2018Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-01-2018
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2016.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
Publicada em: 15/05/2018Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-01-2018
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2016.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017
Publicada em: 16/11/2017Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-05-2017
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017
Publicada em: 16/11/2017Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-05-2017
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017
Publicada em: 23/05/2017Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-04-2017
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017
Publicada em: 23/05/2017Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-04-2017
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017
Publicada em: 02/05/2017Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-03-2017
Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Publicada em: 02/05/2017Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-01-2017
Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Publicada em: 02/05/2017Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-01-2017
Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017
Publicada em: 02/05/2017Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-03-2017
Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017
Publicada em: 02/05/2017Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-02-2017
Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Kleber Andrade Da Silveira.
DECRETO 001/2009
Publicada em: 06/04/2009Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-01-2009
Nomeia Pregoeiro Oficial e da outras providências.
DECRETO 001/2009
Publicada em: 06/04/2009Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-01-2009
Nomeia Pregoeiro Oficial e da outras providências.
DECRETO Nº 002/2006
Publicada em: 30/06/2006Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-02-2006
Homologa Resultado do Concurso Público 001/2006 e dá outras providências
DECRETO Nº 002/2006
Publicada em: 30/06/2006Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-02-2006
Homologa Resultado do Concurso Público 001/2006 e dá outras providências
DECRETO Nº 001/2006
Publicada em: 31/05/2006Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-01-2006
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências”.
DECRETO Nº 001/2006
Publicada em: 31/05/2006Revogada: Não
Download:
decreto-legislativo-nº-01-2006
“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências”.
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