DECRETOS


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NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

DECRETO Nº 07/2024

Publicada em: 16/02/2024
Revogada: Não
Download: Decreto 07 (1)

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.



DECRETO Nº 08/2024

Publicada em: 26/01/2024
Revogada: Não
Download: Decreto 08

 

Dispõe sobre a declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município de Galileia afetadas por CHUVAS INTENSAS ocorridas no último dia 25 e que continuam até os dias - COBRADE 1.3.2.1.4, e dá outras providências.



DECRETO N° 06/2024

Publicada em: 17/01/2024
Revogada: Não
Download: Decreto 06

 

Dispõe sobre a designação da ASAFE - Associação dos Agricultores Familiares, Feirantes e Empreendedores Rurais do Município de Galileia e dá outras providências.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

Publicada em: 15/05/2018
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017

Publicada em: 16/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017

Publicada em: 16/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017

Publicada em: 23/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017

Publicada em: 23/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Kleber Andrade Da Silveira.

DECRETO 001/2009

Publicada em: 06/04/2009
Revogada: Não

 

Nomeia Pregoeiro Oficial e da outras providências.

DECRETO 001/2009

Publicada em: 06/04/2009
Revogada: Não

 

Nomeia Pregoeiro Oficial e da outras providências.

DECRETO Nº 002/2006

Publicada em: 30/06/2006
Revogada: Não

 

Homologa Resultado do Concurso Público 001/2006 e dá outras providências

DECRETO Nº 002/2006

Publicada em: 30/06/2006
Revogada: Não

 

Homologa Resultado do Concurso Público 001/2006 e dá outras providências

DECRETO Nº 001/2006

Publicada em: 31/05/2006
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências”.

DECRETO Nº 001/2006

Publicada em: 31/05/2006
Revogada: Não

 

“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências”.
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