DECRETOS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

Publicada em: 15/05/2018
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

Publicada em: 15/05/2018
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017

Publicada em: 16/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017

Publicada em: 16/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017

Publicada em: 23/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017

Publicada em: 23/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017

Publicada em: 02/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Kleber Andrade Da Silveira.

DECRETO 001/2009

Publicada em: 06/04/2009
Revogada: Não

 

Nomeia Pregoeiro Oficial e da outras providências.

DECRETO 001/2009

Publicada em: 06/04/2009
Revogada: Não

 

Nomeia Pregoeiro Oficial e da outras providências.

DECRETO Nº 002/2006

Publicada em: 30/06/2006
Revogada: Não

 

Homologa Resultado do Concurso Público 001/2006 e dá outras providências

DECRETO Nº 002/2006

Publicada em: 30/06/2006
Revogada: Não

 

Homologa Resultado do Concurso Público 001/2006 e dá outras providências

DECRETO Nº 001/2006

Publicada em: 31/05/2006
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências”.

DECRETO Nº 001/2006

Publicada em: 31/05/2006
Revogada: Não

 

“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências”.
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