LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.172/2024

Publicada em: 26/01/2024
Revogada: Sim

 

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL



LEI ORDINÁRIA Nº 1.170/2024

Publicada em: 26/01/2024
Revogada: Não

 

AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 11.738/2008



LEI ORDINÁRIA Nº 1.169/2024

Publicada em: 26/01/2024
Revogada: Sim

 

ALTERA OS VENCIMENTOS BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO §§ 7o E 9o DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL



LEI ORDINÁRIA Nº 1.167/2024

Publicada em: 02/01/2024
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI ORDINÁRIA Nº 1.166/2024

Publicada em: 02/01/2024
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabirinha/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências



LEI ORDINÁRIA Nº 1.168/2024

Publicada em: 02/01/1024
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024



LEI ORDINÁRIA Nº 1.165/2023

Publicada em: 06/11/2023
Revogada: Sim

 

INSTITUI A POLÍTICAS DE PROTEÇÃO A DIREITOS DA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DA PESSOA AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"



LEI ORDINÁRIA Nº 1.164/2023

Publicada em: 06/11/2023
Revogada: Sim

 

DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI ORDINÁRIA Nº 1.163/2023

Publicada em: 18/09/2023
Revogada: Não

 

RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ASSEMBLEIANA DE ITABIRINHA - AMAI



LI ORDINÁRIA Nº 1.162/2023

Publicada em: 31/07/2023
Revogada: Não

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI ORDINÁRIA Nº 1.161/2023

Publicada em: 31/07/2023
Revogada: Sim

 

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.148 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI ORDINÁRIA Nº 1.160/2023

Publicada em: 31/06/2023
Revogada: Não

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI ORDINÁRIA Nº 1.159/2023

Publicada em: 11/07/2023
Revogada: Não

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI ORDINÁRIA Nº 1.158/2023

Publicada em: 05/07/2023
Revogada: Não

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI ORDINÁRIA Nº 1.157/2023

Publicada em: 05/07/2023
Revogada: Sim

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A SECRETARIA DE ETSADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DAS MATRÍCULAS DOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA ES- TADUAL ESCOLA ESTADUAL JOÃO AM NCIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI ORDINÁRIA Nº 1.156/2023

Publicada em: 22/06/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dáoutras providências do Município de Itabirinha



LEI ORDINÁRIA Nº 1.155/2023

Publicada em: 21/06/2023
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente do Município de Itabirinha e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.154/2023

Publicada em: 01/06/2023
Revogada: Sim

 

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.153/2023

Publicada em: 26/04/2023
Revogada: Sim

 

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.152/2023

Publicada em: 28/03/2023
Revogada: Sim

 

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL



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