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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.137/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N° 1.136/2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para о Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.135/2021

Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação básica em atenção ao disposto na Lei Federal no. 11.738/2008

LEI ORDINÁRIA Nº 1.134/2021

ALTERA DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº1.133/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, DOAÇÃO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, COLOCAÇÃO DE ÁGUA E LUZ, AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES PARA FINS HABITACIONAIS NA ZONA URBANA E RURAL DO ITABIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.132/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.131/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.130/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.129/2021

DÁ NOME À RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.128/2021

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE POPULAÇÃO DE ITABIRINHA E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.127/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.126/2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL No. 663 DE 21 DE JULHO DE 1993 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.125/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NA LEI No 1.114 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.124/2021

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.123/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO ITABIRA, DÁ REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE ITABIRINHA E DO DISTRITO DE BOA UNIÃO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº1.122/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

LEI ORDINÁRIA N° 1.121/2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12 E 17 DA LEI MUNICIPAL No. 1.069/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG

LEI ORDINÁRIA N° 1.120/2021

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARA FINS DE APOSTILAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.117/2021

INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICAMENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO, INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI4.595/641 A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.118/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARACONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOHOSPITAL SÃO LUCAS DE ITABIRINHA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXIGIRPRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS