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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA N° 1.111/2020

Publicada em: 07/12/2020
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.011/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.108/2010

Publicada em: 17/11/2020
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do Município de Itabirinha.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.109/2020

Publicada em: 17/11/2020
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.106/2020

Publicada em: 11/09/2020
Revogada: Sim

 

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.107/2020

Publicada em: 11/09/2020
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.105/2020

Publicada em: 07/08/2020
Revogada: Não

 

Altera a Lei Municipal nº 794/97 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.102/2020

Publicada em: 15/06/2020
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre a Recomposição inflacionária dos Servidores Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.103/2020

Publicada em: 15/06/2020
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Itabirinha.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.104/2020

Publicada em: 15/06/2020
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre a Recomposição inflacionária do subsídio dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.104/2020

Publicada em: 15/06/2020
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre a Recomposição inflacionária do subsídio dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.101/2020

Publicada em: 24/02/2020
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1095/2019

Publicada em: 22/12/2019
Revogada: Sim

 

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.199/2019

Publicada em: 12/12/2019
Revogada: Sim

 

DISPOE SOBRE A REVISAO DO PROGRAMA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADO PELA LEI Nº. 1076/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.098/2019

Publicada em: 03/10/2019
Revogada: Sim

 

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.098/2019

Publicada em: 04/06/2019
Revogada: Não

 

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.096/2019

Publicada em: 26/04/2019
Revogada: Sim

 

Altera art. 31 da Lei Municipal nº. 1.011, de 07 de maio de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município

LEI ORDINÁRIA Nº 1.089/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.094/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DÁ NOME À PRAÇA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.093/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DÁ NOME À RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.092/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DÁ NOME À RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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