Search

Mais resultados...

Generic filters

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Filter by Custom Post Type

Hidden label

Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.119/2021

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E OS SÍTIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.116/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 589/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.115/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.110/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.112/2020

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especialao Orçamento Vigente do Município deItabirinha.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.113/2020

DISPOE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADO PELA LEI Nº. 1076/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N° 1.111/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.011/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.108/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do Município de Itabirinha.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.109/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.106/2020

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.107/2020

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.105/2020

Altera a Lei Municipal nº 794/97 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.102/2020

Dispõe sobre a Recomposição inflacionária dos Servidores Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.103/2020

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Itabirinha.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.104/2020

Dispõe sobre a Recomposição inflacionária do subsídio dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.104/2020

Dispõe sobre a Recomposição inflacionária do subsídio dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.101/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1095/2019

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.199/2019

DISPOE SOBRE A REVISAO DO PROGRAMA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADO PELA LEI Nº. 1076/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.098/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.