• Home
  • Leis Ordinárias
  • Page 5
 

LEIS ORDINÁRIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.091/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DE ITABIRINHA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.090/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO IPANEMA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.088/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO APAVAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.087/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.085/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.084/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADO PELA LEI Nº. 1076/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.083/2018

Publicada em: 12/11/2018
Revogada: Não

 

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS759/1997 E 829/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.082/2018

Publicada em: 09/10/2018
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS À FAMÍLIA CIRCENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.081/2018

Publicada em: 09/10/2018
Revogada: Não

 

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL –FUMPAC – DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.080/2018

Publicada em: 09/10/2018
Revogada: Não

 

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1079/2018

Publicada em: 05/06/2018
Revogada: Sim

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1078/2017

Publicada em: 11/12/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Autorização para Concessão de Subvenção Social a Entidades Religiosas Sem Fins Lucrativos e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1077/2017

Publicada em: 11/12/2017
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1076/2017

Publicada em: 11/12/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de Itabirinha e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1074/2017

Publicada em: 27/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1073/2017

Publicada em: 24/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1072/2017

Publicada em: 23/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1071/2017

Publicada em: 27/09/2017
Revogada: Não

 

Altera as Leis Municipais 652-A/1993 e 1.061/2016 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1070/2017

Publicada em: 16/05/2017
Revogada: Não

 

Concede Isenção de Tributos Municipais aos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1069/2017

Publicada em: 16/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Política Municipal de Turismo e dá Outras Providências.
TOP