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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.098/2019

Publicada em: 04/06/2019
Revogada: Não

 

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.096/2019

Publicada em: 26/04/2019
Revogada: Sim

 

Altera art. 31 da Lei Municipal nº. 1.011, de 07 de maio de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município

LEI ORDINÁRIA Nº 1.089/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.094/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DÁ NOME À PRAÇA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.093/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DÁ NOME À RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.092/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DÁ NOME À RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.091/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DE ITABIRINHA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.090/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO IPANEMA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.088/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO APAVAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.087/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.085/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.084/2018

Publicada em: 20/12/2018
Revogada: Não

 

DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADO PELA LEI Nº. 1076/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.083/2018

Publicada em: 12/11/2018
Revogada: Não

 

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS759/1997 E 829/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.082/2018

Publicada em: 09/10/2018
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS À FAMÍLIA CIRCENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.081/2018

Publicada em: 09/10/2018
Revogada: Não

 

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL –FUMPAC – DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.080/2018

Publicada em: 09/10/2018
Revogada: Não

 

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1079/2018

Publicada em: 05/06/2018
Revogada: Sim

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1078/2017

Publicada em: 11/12/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Autorização para Concessão de Subvenção Social a Entidades Religiosas Sem Fins Lucrativos e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1077/2017

Publicada em: 11/12/2017
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1076/2017

Publicada em: 11/12/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de Itabirinha e dá Outras Providências.
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