Leis Ordinárias

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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 38/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-38

Autoriza a Construção de Um Marco, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 37/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-37

Autoriza Aquisição de Móveis, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 36/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-36

Que Autoriza Compra de Um Posto Fiscal, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 35/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-35

Que Dispõe Sobre Classificação do Quadro de Classificação Deste Município, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 34/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-34

Que Autoriza a Compra de um Caminhão, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 32a/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-32-a

Autoriza as Obras do Grupo Escolar de Vila Nova, do Plano Trienal de Educação, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 32/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-32

Cria Cargo, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 31/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-31

Que Dispõe Sobre Desapropriação de Terreno, e Abertura de Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 30/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-30

Dispõe Sobre a Introdução de um Crucifixo e uma Bíblia, e, dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 29/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-29

Dispõe Sobre o Comparecimento de Vereadores.

LEI ORDINÁRIA Nº 28/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-28

Que Autoriza Aterros nas Vias Públicas do Povoado de São Sebastião do Itabira, e, Abertura do Necessário Crédito e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 27/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-27

Levantamento de Criações, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 26/1964

Publicada em: 17/11/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-26

Que Autoriza a Construção de Uma Ponte Para Pedestres, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 25/1964

Publicada em:
Revogada:

Download:

LEI ORDINÁRIA Nº 24/1964

Publicada em: 16/09/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-24

Cria Escolas Primárias, Cargos de Professores, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 23/1964

Publicada em: 16/09/1974
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-23

Que Autoriza a Compra de Um Reboque, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 22/1964

Publicada em: 16/09/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-22

Que dá Denominação as Ruas, Praças e Avenidas, Desta Cidade.

LEI ORDINÁRIA Nº 20/1964

Publicada em: 20/07/1964
Revogada: Sim

Download: leis-ordinarias-nº-20

Que abre crédito especial

LEI ORDINÁRIA Nº 19/1964

Publicada em: 20/07/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-19

Cria Cargo e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 18/1964

Publicada em: 20/07/1964
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-18

Que Abre Crédito Especial

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