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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 55/1965

Publicada em: 05/07/1965
Revogada: Não

 

Dispões Sobre a Execução do Convênio Nacional de Estatística Municipal.

LEI ORDINÁRIA Nº 53/1965

Publicada em: 17/06/1965
Revogada: Não

 

Concede Aumento nos Vencimentos dos Fiscais Distritais, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 52/1965

Publicada em: 17/06/1965
Revogada: Não

 

Abre Crédito Especial, e Dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 51/1965

Publicada em: 15/06/1965
Revogada: Não

 

Cria Cargo, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 50/1965

Publicada em: 10/06/1965
Revogada: Não

 

Cria Subvenção.

LEI ORDINÁRIA Nº 48/1965

Publicada em: 07/06/1965
Revogada: Não

 

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena, a Contrair Empréstimos por Antecipação da Receita.

LEI ORDINÁRIA Nº 54/1965

Publicada em: 05/06/1965
Revogada: Não

 

Que Homologa o Contrato de Empréstimo Por Antecipação da Receita.

LEI ORDINÁRIA Nº 47/1965

Publicada em: 24/04/1965
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênios Com a Secretaria de Educação.

LEI ORDINÁRIA Nº 46/1965

Publicada em: 20/04/1965
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Execução do Convênio Nacional de Estatística Municipal.

LEI ORDINÁRIA Nº 45/1965

Publicada em: 20/04/1965
Revogada: Não

 

Abre Crédito Especial, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 44/1965

Publicada em: 20/04/1965
Revogada: Não

 

Cria uma Subvenção.

LEI ORDINÁRIA Nº 43/1965

Publicada em: 20/04/1965
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo Assinar Convênios com a Secretaria de Educação.

LEI ORDINÁRIA Nº 60/1965

Publicada em: 19/04/1965
Revogada: Não

 

Cria Subvenção.

LEI ORDINÁRIA Nº 59/1965

Publicada em: 19/04/1965
Revogada: Não

 

Abre Crédito Especial, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 58/1965

Publicada em: 15/03/1965
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênios com a Secretaria de Educação.

LEI ORDINÁRIA Nº 49/1965

Publicada em: 28/02/1965
Revogada: Não

 

Que Abre Crédito Especial, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 42/1965

Publicada em: 24/12/1965
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Taxa de Melhoramentos Rurais, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 40/1965

Publicada em: 24/02/1965
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo Assinar Convênio com a Secretaria de Educação.

LEI ORDINÁRIA Nº 56/1965

Publicada em: 11/02/1965
Revogada: Não

 

Dispões Sobre a Taxa de melhoramentos Rurais, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 39/1964

Publicada em: 19/11/1964
Revogada: Não

 

Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1965.
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