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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 513/1985

Publicada em: 03/06/1985
Revogada: Não

 

Concede Aumento aos Funcionários da Municipalidade.

LEI ORDINÁRIA Nº 512/1985

Publicada em: 20/03/1985
Revogada: Não

 

Autoriza Despesas e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 511/1985

Publicada em: 18/02/1985
Revogada: Não

 

Autoriza Ampliação da Metragem do Terreno Doado Para Igreja Metodista Wesleyana, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 510/1985

Publicada em: 15/02/1985
Revogada: Não

 

Altera Percentagem de Contribuição Referente na Participação na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce.

LEI ORDINÁRIA Nº 96/1966

Publicada em: 15/09/1966
Revogada: Não

 

Que Autoriza a Construção do Grupo Escolar da Sede do Município em Convênio com o Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação e Cultura.

LEI ORDINÁRIA Nº 90/1966

Publicada em: 20/05/1966
Revogada: Não

 

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena a Contrair Empréstimo Por Antecipação de Receita Junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.

LEI ORDINÁRIA Nº 94/1966

Publicada em: 16/05/1966
Revogada: Não

 

Que Autoriza a Construção de um Grupo Escolar da Sede Deste Município em Convênio com o Plano Nacional do Ministério da Educação e Cultura.

LEI ORDINÁRIA Nº 93/1966

Publicada em: 16/05/1966
Revogada: Não

 

Que Autoriza a Construção do Cemitério da Sede Deste Município, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 92/1966

Publicada em: 16/05/1966
Revogada: Não

 

Que Cria Cargo, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 91/1966

Publicada em: 16/05/1966
Revogada: Não

 

Que Cria Escola, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 88/1966

Publicada em: 21/04/1966
Revogada: Não

 

Que Autoriza a Compra de Uma Carroceria Basculante Para o Caminhão Desta Municipalidade, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 89/1966

Publicada em: 15/04/1966
Revogada: Não

 

Aprova as Contas do Prefeito Municipal Ezequiel Lima, Referente ao Exercício de 1965.

LEI ORDINÁRIA Nº 85/1966

Publicada em: 16/03/1966
Revogada: Não

 

Que Autoriza a Construção de Uma Ponte, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 84/1966

Publicada em: 16/03/1966
Revogada: Não

 

Que Autoriza a Construção de Um Grupo Escolar no Povoado de São Sebastião de Itabira, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 83/1966

Publicada em: 16/03/1966
Revogada: Não

 

Que Autoriza a Construção de Um Grupo Escolar no Povoado de Boa União, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 82/1966

Publicada em: 16/03/1966
Revogada: Não

 

Que Autoriza Abertura De Um Trecho de Estrada na Fazenda do Sr. Joaquim Fernandes, Que Liga Esta Cidade ao Povoado de Boa União.

LEI ORDINÁRIA Nº 75/1966

Publicada em: 26/01/1966
Revogada: Não

 

Que Autoriza a Compra De Pneus Para o Caminhão Desta Municipalidade, e abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 80/1966

Publicada em: 24/01/1966
Revogada: Não

 

Que Autoriza a Compra De Um Prédio Para Funcionamento da Prefeitura e Câmara Municipal, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 79/1966

Publicada em: 24/01/1966
Revogada: Não

 

Que Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 78/1966

Publicada em: 24/01/1966
Revogada: Não

 

Abre Crédito Suplementar de CR$ 11.910.000,00 (Onze Milhões Novecentos e Dez Mil Cruzeiros) a Dotações de Diversas Unidades Administrativas do Município.
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