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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 546/1988

Publicada em: 30/12/1988
Revogada: Não

 

Institui o Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis de Líquido e Gasoso.

LEI ORDINÁRIA Nº 545/1988

Publicada em: 30/12/1988
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Pensão e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 544/1988

Publicada em: 08/11/1988
Revogada: Não

 

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1989/1991.

LEI ORDINÁRIA Nº 543/1988

Publicada em: 08/11/1988
Revogada: Não

 

Autoriza a Concessão de Subvenções e Auxílios.

LEI ORDINÁRIA Nº 542/1988

Publicada em: 08/11/1988
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 1989.

LEI ORDINÁRIA Nº 541/1988

Publicada em: 08/11/1988
Revogada: Não

 

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena a Assinar Convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.

LEI ORDINÁRIA Nº 540/1988

Publicada em: 08/11/1988
Revogada: Não

 

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena a Assinar Convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.

LEI ORDINÁRIA Nº 539/1988

Publicada em: 08/11/1988
Revogada: Não

 

Autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Conforme Disciplina.

LEI ORDINÁRIA Nº 538/1988

Publicada em: 09/05/1988
Revogada: Não

 

Autoriza o Chefe do Executivo a Reajustar Vencimentos e Salários dos Servidores Municipais, Aprova Reajustes Já Concedidos e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 537/1988

Publicada em: 21/03/1988
Revogada: Não

 

Que Denomina Nome de Rua e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 547/1988

Publicada em: 20/01/1988
Revogada: Não

 

Autoriza Aplicação de Recursos Municipais e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 536/1987

Publicada em: 30/12/1987
Revogada: Não

 

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1988/1990.

LEI ORDINÁRIA Nº 535/1987

Publicada em: 11/12/1987
Revogada: Não

 

Autoriza a Concessão de Subvenções e Auxílios.

LEI ORDINÁRIA Nº 534/1987

Publicada em: 11/12/1987
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 1988.

LEI ORDINÁRIA Nº 526/1985

Publicada em: 18/12/1985
Revogada: Não

 

Que Altera os Artigos 3º da Lei Municipal nº. 492/1983 e Artigo 5º da Lei Municipal nº. 507/84.

LEI ORDINÁRIA Nº 521/1985

Publicada em: 31/10/1985
Revogada: Não

 

Autoriza Doação de Imóvel a Loja Maçônica Templário de Salomão nº. 159,de Itabirinha de Mantena.

LEI ORDINÁRIA Nº 517/1985

Publicada em: 08/10/1985
Revogada: Não

 

Estabelece Diretrizes de Ação em Casode fatos Adversos e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 516/1985

Publicada em: 08/10/1985
Revogada: Não

 

Abre Crédito Especial para Complementação de Dotação, Item 4.1.1.0.

LEI ORDINÁRIA Nº 515/1985

Publicada em: 03/09/1985
Revogada: Não

 

Autoriza Alienação De Imóvel.

LEI ORDINÁRIA Nº 514/1985

Publicada em: 16/08/1985
Revogada: Não

 

Que Denomina Nome de Ruas e dá Outras Providências.
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