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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 1012/2012

Publicada em: 07/05/2012
Revogada: Não

 

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Instituio Respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1010/2012

Publicada em: 01/03/2012
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Autorização Para Concessão de Subvenção Social ao Hospital São Lucas de Itabirinha, Estabelece Critérios Para Exigir Prestação de Contas, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1009/2011

Publicada em: 23/01/2012
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1008/2011

Publicada em: 18/11/2011
Revogada: Não

 

Denomina Logradouro Público.

LEI ORDINÁRIA Nº 1007/2011

Publicada em: 18/11/2011
Revogada: Não

 

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 1006/2001

Publicada em: 18/11/2011
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2012 a 2014.

LEI ORDINÁRIA Nº 1005/2011

Publicada em: 18/11/2011
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para oExercício de 2012.

LEI ORDINÁRIA Nº 1004/2011

Publicada em: 02/09/2011
Revogada: Não

 

Altera a Lei Municipal 850/2000, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1003/2011

Publicada em: 17/08/2011
Revogada: Não

 

Denomina Logradouro Público

LEI ORDINÁRIA Nº 1002/2011

Publicada em: 17/08/2011
Revogada: Não

 

Aprova Protocolo de Intenções Para Criação de Consórcio Público que Menciona e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1001/2011

Publicada em: 01/07/2011
Revogada: Não

 

Denomina Logradouro Público.

LEI ORDINÁRIA Nº 1000/2011

Publicada em: 18/05/2011
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para oExercício Financeiro de 2012.

LEI ORDINÁRIA Nº 999/2011

Publicada em: 18/03/2011
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre o Calendário Para Cobrança do IPTU e Dívida Ativa no Exercício de 2011, Concede Desconto aos Contribuintes e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 998/2011

Publicada em: 03/03/2011
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso à COPANOR de Terrenos que Menciona e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 997/2011

Publicada em: 25/02/2011
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 989/2010

Publicada em: 17/12/2010
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública o Loteamento Nova Canaã e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 996/2010

Publicada em: 10/12/2010
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 995/2010

Publicada em: 10/12/2010
Revogada: Não

 

Altera a Lei Orçamentária Anual do Exercício 2010 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 992/2010

Publicada em: 19/11/2010
Revogada: Sim

 

Altera a Lei Municipal 962/2007, e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 994/2010

Publicada em: 19/11/2010
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública os Locais que Menciona e dá Outras Providências.
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