LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 978-2/3009

Publicada em: 03/06/2009
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 977/2009

Publicada em: 17/04/2009
Revogada: Não

 

Autoriza Abertura de Crédito Especial.



LEI ORDINÁRIA Nº 975/2009

Publicada em: 03/03/2009
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de Itabirinha a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 974/2009

Publicada em: 17/02/2009
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 973/2008

Publicada em: 16/12/2008
Revogada: Não

 

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.



LEI ORDINÁRIA Nº 972/2008

Publicada em: 02/12/2008
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2009.



LEI ORDINÁRIA Nº 971/2008

Publicada em: 18/11/2008
Revogada: Não

 

Autoriza a Concessão de Contribuição Financeira ao Hospital São Lucas de Itabirinha e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 970/2008

Publicada em: 03/11/2008
Revogada: Não

 

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Execução dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Sede do Município, Distrito de Boa União, Povoado de Nova União, São Sebastião do Itabira e Barra do Itabira.



LEI ORDINÁRIA Nº 969/2008

Publicada em: 02/09/2008
Revogada: Não

 

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2009/2012 e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 968/2008

Publicada em: 28/08/2008
Revogada: Não

 

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.



LEI ORDINÁRIA Nº 967/2008

Publicada em: 28/08/2008
Revogada: Não

 

Autoriza Abertura de Crédito Especial.



LEI ORDINÁRIA Nº 966/2008

Publicada em: 30/06/2008
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itabirinha para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 965/2008

Publicada em: 25/03/2008
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 964/2007

Publicada em: 26/12/2007
Revogada: Não

 

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.



LEI ORDINÁRIA Nº 963/2007

Publicada em: 05/11/2007
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2008.



LEI ORDINÁRIA Nº 962/2007

Publicada em: 20/08/2007
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 961/2007

Publicada em: 13/07/2007
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, Para Delegação ao Estado das Competências de Organização, Regulação, Planejamento, Fiscalização e Prestação dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, bem Como da Competência Para Selecionar Empresa Para Prestar Tais Serviços, Por Meio de Contrato de Programa a Ser Celebrado entre o Município, o Estado e a Empresa.



LEI ORDINÁRIA Nº 960/2007

Publicada em: 13/07/2007
Revogada: Não

 

Concede Isenção de Tributos, que Especifica, à Empresa Prestadora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário por Ocasião de Outorga Destes Serviços.



LEI ORDINÁRIA Nº 959/2007

Publicada em: 03/07/2007
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para o Exercício Financeiro de 2008, e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 958-a/2007

Publicada em: 21/05/2007
Revogada: Não

 

Altera Nome de Rua e dá Outras Providências.



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