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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 978-2/3009

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 977/2009

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 975/2009

Autoriza o Município de Itabirinha a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 974/2009

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 973/2008

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.

LEI ORDINÁRIA Nº 972/2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2009.

LEI ORDINÁRIA Nº 971/2008

Autoriza a Concessão de Contribuição Financeira ao Hospital São Lucas de Itabirinha e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 970/2008

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Execução dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Sede do Município, Distrito de Boa União, Povoado de Nova União, São Sebastião do Itabira e Barra do Itabira.

LEI ORDINÁRIA Nº 969/2008

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2009/2012 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 968/2008

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.

LEI ORDINÁRIA Nº 967/2008

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 966/2008

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itabirinha para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 965/2008

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 964/2007

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.

LEI ORDINÁRIA Nº 963/2007

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2008.

LEI ORDINÁRIA Nº 962/2007

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 961/2007

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, Para Delegação ao Estado das Competências de Organização, Regulação, Planejamento, Fiscalização e Prestação dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, bem Como da Competência Para Selecionar Empresa Para Prestar Tais Serviços, Por Meio de Contrato de Programa a Ser Celebrado entre o Município, o Estado e a Empresa.

LEI ORDINÁRIA Nº 960/2007

Concede Isenção de Tributos, que Especifica, à Empresa Prestadora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário por Ocasião de Outorga Destes Serviços.

LEI ORDINÁRIA Nº 959/2007

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para o Exercício Financeiro de 2008, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 958-a/2007

Altera Nome de Rua e dá Outras Providências.