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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 1033/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2014 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1032/2013

Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2014 a 2016.

LEI ORDINÁRIA Nº 1031/2013

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Proteção do Meio Ambiente e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1030/2013

Dispõe Sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor -SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -CONDECON, e Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -FMPDC, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1029/2013

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1028/2013

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1027/2013

Regulamenta o art. 115, VI, da Lei Orgânica Municipal e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1026/2013

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1025/2013

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1024/2013

Dispõe Sobre a Participação do Município de Itabirinha em Consórcio Público de Saúde - CONSONORTE e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1023/2013

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Itabirinha e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1022/2013

Regulamenta os Serviços de Transporte Complementar de Passageiros do Município de Itabirinha, Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1021/2013

Dispõe Sobre a Autorização para Celebração de Convênio de Cooperação Mutua Entre o Município de Itabirinha e o Município de São João do Manteninha e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1020/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, Bem Como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade.

LEI ORDINÁRIA Nº 1019/2013

Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual nos Termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e Concessão de Abono aos Servidores Municipais da Administração Direta.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.018/2012

Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.017/2012

Dispõe Sobre Abertura de Créditos Adicionais, Transposição, Remanejamento ou a Transferência de Recursos, Durante a Execução Orçamentária de 2012.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.1015/2012

Altera Lei 1011/2012, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1014/2012

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para o Exercício Financeiro de 2013.

LEI ORDINÁRIA Nº 1013/2012

Dispõe Sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e dá Outras Providências.