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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 1074/2017

Publicada em: 27/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1073/2017

Publicada em: 24/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1072/2017

Publicada em: 23/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1071/2017

Publicada em: 27/09/2017
Revogada: Não

 

Altera as Leis Municipais 652-A/1993 e 1.061/2016 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1070/2017

Publicada em: 16/05/2017
Revogada: Não

 

Concede Isenção de Tributos Municipais aos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1069/2017

Publicada em: 16/05/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Política Municipal de Turismo e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1068/2017

Publicada em: 20/04/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Itabirinha.

LEI ORDINÁRIA Nº 1066/2017

Publicada em: 20/03/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Participação do Município de Itabirinha em Consórcio Público de Saúde do Vale do Rio Doce - CISDOCE e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.064/2017

Publicada em: 08/03/2017
Revogada: Não

 

Altera a Lei 1.022/2013, que Regulamenta os Serviços de Transporte Complementar de Passageiros do Município de Itabirinha, e dá Outras Providências



LEI ORDINÁRIA Nº 1065/2017

Publicada em: 08/03/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Itabirinha e da Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1063/2017

Publicada em: 08/03/2017
Revogada: Não

 

Fixa Limites para Atividades de Publicidade Através de Veículos de Sonorização e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1062/2017

Publicada em: 14/02/2017
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Critérios Orientadores para a Regulamentação de Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1061/2016

Publicada em: 18/11/2016
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1060/2016

Publicada em: 10/11/2016
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1059/2016

Publicada em: 18/08/2016
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2017/2020.

LEI ORDINÁRIA Nº 1058/2016

Publicada em: 18/08/2016
Revogada: Não

 

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2017/2020 e Contém Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1057/2016

Publicada em: 18/05/2016
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1056/2015

Publicada em: 29/12/2015
Revogada: Não

 

Altera Dispositivos e Revoga as Leis 881/2002, 886/2002 e 899/2003 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1055/2015

Publicada em: 18/12/2015
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1054/2015

Publicada em: 18/12/2015
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências.
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