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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 750/1996

Publicada em: 17/05/1996
Revogada: Não

 

Prorroga Prazo para Pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Concede Parcelamento e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 741/1996

Publicada em: 26/04/1996
Revogada: Não

 

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 739/1996

Publicada em: 26/04/1996
Revogada: Não

 

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 740/1996

Publicada em: 26/04/1996
Revogada: Não

 

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 734/1996

Publicada em: 19/04/1996
Revogada: Não

 

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 738/1996

Publicada em: 10/04/1996
Revogada: Não

 

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 737/1996

Publicada em: 10/04/1996
Revogada: Não

 

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

Publicada em: 10/04/1996
Revogada: Não

 

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 733/1996

Publicada em: 10/04/1996
Revogada: Não

 

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 742/1996

Publicada em: 09/04/1996
Revogada: Não

 

Estabelece a Estrutura Básica da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena, e Contém Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 732/1996

Publicada em: 09/04/1996
Revogada: Não

 

Autoriza a Emissão, pelo Serviço de Administração, de Nota Fiscal de Serviços Avulsa.

LEI ORDINÁRIA Nº 762/1996

Publicada em: 24/02/1996
Revogada: Não

 

Autoriza Receber Imóveis em Comodato e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 790/1997

Publicada em: 24/02/1997
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de Itabirinha de Mantena - MG a Contratar Empréstimo por Antecipação de Receita e Contém Outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 731/1996

Publicada em: 22/02/1996
Revogada: Não

 

Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que Menciona.

LEI ORDINÁRIA Nº 730/1995

Publicada em: 29/12/1995
Revogada: Não

 

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 729/1995

Publicada em: 29/12/1995
Revogada: Não

 

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 728/1995

Publicada em: 21/12/1995
Revogada: Não

 

Urbaniza Área de Terreno para Loteamento e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 727/1995

Publicada em: 21/12/1995
Revogada: Não

 

Urbaniza Área de Terreno para Loteamento e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 726/1995

Publicada em: 21/12/1995
Revogada: Não

 

Reconhece e Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona.

LEI ORDINÁRIA Nº 724/1995

Publicada em: 21/12/1995
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1996/1998 e dá Outras Providências.
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