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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 702/1994

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 701/1994

Concede Reajuste aos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 700/1994

Dá Nome a Logradouro.

LEI ORDINÁRIA Nº 699/1994

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 698/1994

Referenda Convênio nº. 1543, de 22/12/93, firmado com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - SEAM/PADEM e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 697/1994

Concede Reajuste aos Servidores Municipais e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 696/1994

Dispõe Sobre Referendo do Convênio nº. 042/93, de 20 de Dezembro de 1993, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena e o Ministério da Integração Regional.

LEI ORDINÁRIA Nº 695/1994

Dispõe Sobre Referendo do Convênio nº. 042/93, de 20 de Dezembro de 1993, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena e o Ministério da Integração Regional.

LEI ORDINÁRIA Nº 694/1993

Concede Reajuste aos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 693/1993

Autoriza Despesa e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 692/1993

Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Investimento Para o Triênio 1994/1996.

LEI ORDINÁRIA Nº 691/1993

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha de Mantena Para o Exercício de 1994.

LEI ORDINÁRIA Nº 690/1993

Abre Crédito Suplementar às Dotações das Despesas do Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 689/1003

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 686/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Juracy Ferreira e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 685/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cláudio Roberto Valente.

LEI ORDINÁRIA Nº 684/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Lucieder José Clara.

LEI ORDINÁRIA Nº 683/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. Guilherme Nunes Nicácio.

LEI ORDINÁRIA Nº 682/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Dra. Silvana Gomes Vieira Campos de Oliveira.

LEI ORDINÁRIA Nº 681/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. Manoel Luiz Neto.