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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 679/1993

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 687/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Julimar Nunes Pereira Lima e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 680/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Carlos de Paula e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 681/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. Manoel Luiz Neto.

LEI ORDINÁRIA Nº 679/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Carlos de Paula e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 678/1993

Autoriza a Assinar Termo de Cessão de Uso e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 677/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. João Gilberto de Paula Viana.

LEI ORDINÁRIA Nº 676/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. Rivadávia Fernandes da Silva.

LEI ORDINÁRIA Nº 688/1993

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 675/1993

Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal Para Execução de Prestação de Serviços em Reparos Emergenciais nas Escolas da Rede Pública de Ensino e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 674/1993

Concede Reajuste aos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 673/1993

Autoriza Assinatura de Convênio e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 672/1993

Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 1994 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 671/1993

Autoriza Assinar Contrato de Comodato e Contém Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 670/1993

Concede Reajuste aos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 669/1993

Autoriza Alienação de Ações da CEMIG e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 667/1993

Concede Reajuste aos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 665/1993

Considera o Diário do Rio Doce, Como Órgão Oficial Desta Municipalidade.

LEI ORDINÁRIA Nº 664/1993

Reconhece e Autoriza Resgate de Dívida da Municipalidade, do Exercício Anterior e Contém Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 663/1993

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.