Leis Ordinárias

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Search

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 814/1998

Publicada em: 29/06/1998
Revogada: Sim

Download: leis-ordinarias-nº-814

Concede Reajuste ao Salário dos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 813/1998

Publicada em: 29/06/1998
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-813

Estabelece Diretrizes Para a Elaboração do Orçamento do Município de Itabirinha de Mantena Para o Exercício de 1999 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 812/1998

Publicada em: 12/06/1998
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-812

Autoriza ao Poder Executivo a Associar o Município à Entidade que Menciona e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 811/1998

Publicada em: 11/05/1998
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-811

Autoriza o Poder Executivo Ceder o Galpão da Prefeitura e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 810/1998

Publicada em: 05/05/1998
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-810

Cria Cargo de Serviçal Escolar Constante do Anexo I e Altera Nível de Cargo do Anexo II da Lei Municipal nº. 767/97 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 809/1998

Publicada em: 23/03/1998
Revogada: Sim

Download: leis-ordinarias-nº-809

Autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Povoado de São Sebastião do Itabira à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 807/1998

Publicada em: 23/03/1998
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-807

Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº. 786/97 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 806/1998

Publicada em:
Revogada:

Download:

LEI ORDINÁRIA Nº 808/1998

Publicada em: 23/03/1998
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-808

Altera Quadro Funcional do anexo I, II e III da Lei Municipal nº. 767/97, modificado pela Lei Municipal nº. 797/97, e dá Outras Providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 08/1997

Publicada em: 28/12/1997
Revogada: Sim

Download: lei-complementar-nº-08

Cria Cargos que Integrarão o Quadro de Cargos Efetivos Previstos no Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena - MG e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 799/1997

Publicada em: 27/11/1997
Revogada: Não

Download: leis-ordinarias-nº-799