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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 855/2001

Publicada em: 24/04/2001
Revogada: Não

 

Institui o Programa de Renda Mínima Vinculada à Educação - ‘Bolsa Escola’ e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 854/2000

Publicada em: 15/12/2000
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 853/2000

Publicada em: 15/12/2000
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2001.

LEI ORDINÁRIA Nº 852/2000

Publicada em: 15/12/2000
Revogada: Não

 

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Quinquênio 2001/2005.

LEI ORDINÁRIA Nº 851/2000

Publicada em: 14/12/2000
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Municipalização de Escola Pública da Rede Estadual de Ensino e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 850/2000

Publicada em: 18/08/1999
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município de Itabirinha -MG e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 849/2000

Publicada em: 18/08/2000
Revogada: Não

 

Estabelece Diretrizes Para a Elaboração do Orçamento do Município de Itabirinha para o Exercício de 2001 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº847/2000

Publicada em: 02/08/2000
Revogada: Sim

 

Autoriza Permuta de Imóveis e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 848/2000

Publicada em: 02/08/2000
Revogada: Não

 

Autoriza Permuta de Imóveis e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 846/2000

Publicada em: 28/06/2000
Revogada: Não

 

Delimita o Perímetro Urbano da Cidade de Itabirinha - MG e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 845/2000

Publicada em: 28/06/2000
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Rodoviário Municipal do Município de Itabirinha - MG e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 844/2000

Publicada em: 28/06/2000
Revogada: Não

 

Concede Reajuste ao Salário dos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 843/2000

Publicada em: 16/03/2000
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR - e a Universidade Estadual de Montes Claros -UNIMONTES - e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 842/1999

Publicada em: 22/12/1999
Revogada: Não

 

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Destinado às Famílias Carentes.

LEI ORDINÁRIA Nº 841/1999

Publicada em: 14/12/1999
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2000.

LEI ORDINÁRIA Nº 840/1999

Publicada em: 14/12/1999
Revogada: Não

 

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 2000/2002.

LEI ORDINÁRIA Nº 839-1/1999

Publicada em: 10/10/1999
Revogada: Não

 

Altera Denominação de Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 838/1999

Publicada em: 02/09/1999
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 837/1999

Publicada em: 23/08/1999
Revogada: Não

 

Estabelece Diretrizes Para a Elaboração do Orçamento do Município de Itabirinha para o Exercício de 2000 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 836/1999

Publicada em: 01/071999
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá Outras Providências.
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