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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 925/2004

Publicada em: 16/12/2004
Revogada: Não

 

Declara de relevante interesse social a empresa Gildimar Custódio de Oliveira -ME, Nome Fantasia ‘Mineração Dois Irmãos’ e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 924/2004

Publicada em: 16/12/2004
Revogada: Não

 

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Safra Mineradora Importação e Exportação Ltda. e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 922/2004

Publicada em: 16/12/2004
Revogada: Não

 

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Quinquênio 2005/2009.

LEI ORDINÁRIA Nº 921/2004

Publicada em: 16/12/2004
Revogada: Não

 

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Quinquênio 2005/2009.

LEI ORDINÁRIA Nº 920/2004

Publicada em: 13/10/2004
Revogada: Não

 

Altera Nome de Logradouro Público que Menciona e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 919/2004

Publicada em: 13/10/2004
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 918/2004

Publicada em: 31/08/2004
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 917/2004

Publicada em: 31/08/2004
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 932/2005

Publicada em: 10/08/2005
Revogada: Não

 

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Indústria e Comércio de Laticínios Vila Nova Ltda., e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 914/2004

Publicada em: 21/07/2004
Revogada: Não

 

Autoriza permuta de imóveis e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 915/2004

Publicada em: 01/07/2004
Revogada: Não

 

Altera Lei Municipal 883/2002 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 912/2004

Publicada em: 01/07/2004
Revogada: Não

 

Autoriza a Concessão dos Serviços Públicos de Água e de Esgotamento Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 913/2004

Publicada em: 14/06/2004
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento Junto à União, Através da Caixa Econômica Federal, na Qualidade de Agente Financeiro, a Oferecer Garantias e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 911/2004

Publicada em: 28/05/2004
Revogada: Não

 

Altera a Lei Municipal 589/1990, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 910/2004

Publicada em: 28/05/2004
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2005.

LEI ORDINÁRIA Nº 909/2004

Publicada em: 22/04/2004
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a Execução de Obras de Eletrificação Rural ou Urbana Para Atendimento a Proprietários de Baixa Rendo no Âmbito do Município e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 907/2004

Publicada em: 31/03/2004
Revogada: Não

 

Concede Novo Prazo e Autoriza Parcelamento para Pagamento de IPTU Exercício 2004 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 908/2004

Publicada em: 31/03/2004
Revogada: Não

 

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 897/2003, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 906/2003

Publicada em: 22/12/2003
Revogada: Não

 

Reajusta os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 905/2003

Publicada em: 22/12/2003
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre o Calendário Para Cobrança do IPTU e Dívida Ativa no Exercício de 2004, Concede Desconto aos Contribuintes e dá Outras Providências.
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