• Home
  • Leis Ordinárias
  • Page 15
 

LEIS ORDINÁRIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 904/2003

Publicada em: 22/12/2003
Revogada: Não

 

Autoriza Permuta de Imóveis e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 903/2003

Publicada em: 22/12/2003
Revogada: Não

 

Delimita o Perímetro Urbano do Distrito de Boa União de Itabirinha, Povoado de São Sebastião do Itabira, Povoado de Nova União e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 902/2003

Publicada em: 22/12/2003
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre o Código de Obras do Município de Itabirinha e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 900/2003

Publicada em: 22/12/2003
Revogada: Não

 

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Quinquênio 2004/2008.

LEI ORDINÁRIA Nº 898/2003

Publicada em: 24/11/2003
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Itabirinha - CONSEA e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 901/2003

Publicada em: 30/09/2003
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2004.

LEI ORDINÁRIA Nº 896/2003

Publicada em: 10/07/2003
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 893/2003

Publicada em: 09/05/2003
Revogada: Não

 

Cria o Serviço de Condutor Autônomo de Passageiros em Motocicletas - Mototáxi -e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 892/2003

Publicada em: 09/05/2003
Revogada: Não

 

Cria e Denomina Escola Municipal de Pré-Escolar e Ensino Fundamental e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 890/2002

Publicada em: 08/04/2003
Revogada: Não

 

Cria o Sistema de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirinha.

LEI ORDINÁRIA Nº 891/2003

Publicada em: 08/04/2003
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 891/2003

Publicada em: 08/04/2003
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 889/2003

Publicada em: 17/03/2003
Revogada: Não

 

Prorroga Prazo Para o Pagamento dos Débitos Inscritos em Dívida Ativa do Município de Itabirinha e dá OutrasProvidências.

LEI ORDINÁRIA Nº 862/2001

Publicada em: 28/05/2001
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 861/2001

Publicada em: 28/05/2001
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2001 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 860/2001

Publicada em: 28/05/2001
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de Itabirinha a participar da ASSOLESTE - Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas.

LEI ORDINÁRIA Nº 863/2001

Publicada em: 15/05/2001
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 859/2001

Publicada em: 24/04/2001
Revogada: Não

 

Aumenta Vencimento e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 857/2001

Publicada em: 24/04/2001
Revogada: Não

 

Concede Subvenção Financeira ao Hospital São Lucas de Itabirinha e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 856/2001

Publicada em: 24/04/2001
Revogada: Não

 

Altera Dispositivo que Menciona.
TOP