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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 944/2006

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 943/2006

Descaracteriza Veículo que Menciona e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 942/2006

Aprova Convênio nº DER 30.140/05, Celebrado Entre o DER (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais) e os Municípios de Itabirinha e Nova Belém e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 941/2006

Dispõe Sobre o Calendário Para Cobrança do IPTU e Dívida Ativa no Exercício de 2006, Concede Desconto aos Contribuintes e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 938/2005

Institui o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Quinquênio 2006/2009.

LEI ORDINÁRIA Nº 939/2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2005.

LEI ORDINÁRIA Nº 937/2005

Altera Lei Municipal 933/2005 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 936/2005

Dispõe Sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Famílias de Baixa Renda do Município, na Forma e Condições que Especifica.

LEI ORDINÁRIA Nº 935-a/2005

Dispõe Sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Famílias de Baixa Renda do Município, na Forma e Condições que Especifica.

LEI ORDINÁRIA Nº 935/2005

Altera Nome de Escola Municipal que Menciona e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 934/2005

Autoriza Doação de Imóvel Urbano do Município à Câmara Municipal e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 933/2005

Autoriza o Município de Itabirinha a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com o Objetivo de Ingressar e Participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 931/2005

Autoriza Alienação de Imóvel Para Fim Que Menciona e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 930/2005

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para o Exercício Financeiro de 2006, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 932/2005

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Indústria e Comércio de Laticínios Vila Nova Ltda., e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 932/2005

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Indústria e Comércio de Laticínios Vila Nova Ltda., e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 929/2005

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 928/2005

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 926/2005

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 923/2004

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Safra Mineradora Importação e Exportação Ltda. e dá Outras Providências.