LEIS ORDINÁRIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 944/2006

Publicada em: 19/04/2006
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 943/2006

Publicada em: 17/03/2006
Revogada: Não

 

Descaracteriza Veículo que Menciona e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 942/2006

Publicada em: 17/03/2006
Revogada: Não

 

Aprova Convênio nº DER 30.140/05, Celebrado Entre o DER (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais) e os Municípios de Itabirinha e Nova Belém e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 941/2006

Publicada em: 17/03/2006
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre o Calendário Para Cobrança do IPTU e Dívida Ativa no Exercício de 2006, Concede Desconto aos Contribuintes e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 938/2005

Publicada em: 19/12/2005
Revogada: Não

 

Institui o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Quinquênio 2006/2009.



LEI ORDINÁRIA Nº 939/2005

Publicada em: 19/12/2005
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2005.



LEI ORDINÁRIA Nº 937/2005

Publicada em: 01/12/2005
Revogada: Não

 

Altera Lei Municipal 933/2005 e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 936/2005

Publicada em: 05/09/2005
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Famílias de Baixa Renda do Município, na Forma e Condições que Especifica.



LEI ORDINÁRIA Nº 935-a/2005

Publicada em: 05/09/2005
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Famílias de Baixa Renda do Município, na Forma e Condições que Especifica.



LEI ORDINÁRIA Nº 935/2005

Publicada em: 02/09/2005
Revogada: Não

 

Altera Nome de Escola Municipal que Menciona e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 934/2005

Publicada em: 23/08/2005
Revogada: Não

 

Autoriza Doação de Imóvel Urbano do Município à Câmara Municipal e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 933/2005

Publicada em: 18/08/2005
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de Itabirinha a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com o Objetivo de Ingressar e Participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 931/2005

Publicada em: 10/08/2005
Revogada: Não

 

Autoriza Alienação de Imóvel Para Fim Que Menciona e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 930/2005

Publicada em: 10/08/2005
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para o Exercício Financeiro de 2006, e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 932/2005

Publicada em: 10/08/2005
Revogada: Não

 

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Indústria e Comércio de Laticínios Vila Nova Ltda., e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 932/2005

Publicada em: 10/08/2005
Revogada: Não

 

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Indústria e Comércio de Laticínios Vila Nova Ltda., e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 929/2005

Publicada em: 17/05/2005
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 928/2005

Publicada em: 17/05/2005
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 926/2005

Publicada em: 04/03/2005
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 923/2004

Publicada em: 16/12/2004
Revogada: Não

 

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Safra Mineradora Importação e Exportação Ltda. e dá Outras Providências.



TOP