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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 993/2010

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2011.

LEI ORDINÁRIA Nº 992/2010

Altera a Lei Municipal 962/2007, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 990/2010

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para o Exercício Financeiro de 2011.

LEI ORDINÁRIA Nº 989/2010

Autoriza o Município de Itabirinha a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 987/2010

Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 975/2009, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 988/2010

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 978-2/3009

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 977/2009

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 975/2009

Autoriza o Município de Itabirinha a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 974/2009

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 973/2008

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.

LEI ORDINÁRIA Nº 972/2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2009.

LEI ORDINÁRIA Nº 971/2008

Autoriza a Concessão de Contribuição Financeira ao Hospital São Lucas de Itabirinha e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 970/2008

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Execução dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Sede do Município, Distrito de Boa União, Povoado de Nova União, São Sebastião do Itabira e Barra do Itabira.

LEI ORDINÁRIA Nº 969/2008

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2009/2012 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 968/2008

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.

LEI ORDINÁRIA Nº 967/2008

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 966/2008

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itabirinha para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 965/2008

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 964/2007

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.