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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 835/1999

Urbaniza Área de Terreno Rural e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 834/1999

Institui o Conselho Municipal de Saúde de Itabirinha - MG e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 833/1999

Concede Reajuste ao Salário dos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 832/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contrair Empréstimo Junto à Caixa Econômica Federal e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 830/1999

Altera a Lei Municipal nº 0759/97 de Janeiro de 1997, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 829/1999

Autoriza o Poder Executivo a Fazer Designação de Pessoal em Função Pública e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 831/1999

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 828/1999

Dispõe Sobre o Calendário Tributário do Município de Itabirinha - MG para 1999, Autoriza o Executivo Fazer Aquisição de Bens Móveis para Incentivo na Arrecadação e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 827/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Serviço Municipal de Atendimento Simplificado de Consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais -CEMIG.

LEI ORDINÁRIA Nº 826/1998

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar às Dotações do Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 825/1998

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar às Dotações do Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 824/1998

Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 1998 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 823/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Salarial aos Professores Municipais.

LEI ORDINÁRIA Nº 822/1998

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1999.

LEI ORDINÁRIA Nº 821/1998

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Triênio 1999/2001.

LEI ORDINÁRIA Nº 820/1998

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar às Dotações do Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 819/1998

Urbaniza Área de Terreno Rural, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 818/1998

Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 1998 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 817/1998

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar às Dotações do Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 815/1998

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial com Vistas a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá Outras Providências.