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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 589/1990

Dispõe Sobre a Denominação do Diploma de Honra ao Mérito, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 590/1990

Outorga Título Honorífico de Cidadania ao Sr. José Laviola de Matos.

LEI ORDINÁRIA Nº 604/1990

Referenda Convênio Celebrado com a Secretaria de Estado de Obras Públicas e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 595/1990

Outorga Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Ezequiel Lima.

LEI ORDINÁRIA Nº 567/1987

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial Para o Gabinete e Secretaria da Câmara Constituinte Deste Município e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 566/1989

Que Altera as Alíneas “c” e “i” do Art. 3º e Art. 7º da Lei Municipal nº. 552/1989.

LEI ORDINÁRIA Nº 562/1989

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dáOutras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 561/1989

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - GEMIG, o Fornecimento de Energia Elétrica.

LEI ORDINÁRIA Nº 560/1989

Dispõe Sobre a Suspensão da Incidênciae o Pagamento do IVV Sobre Combustível Gasoso (Gás de Cozinha) e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 559/1989

Autoriza a Assinar Contratos Particulares de Comodato de Imóveis com a Telecomunicações de Minas Gerais S/A -TELEMIG.

LEI ORDINÁRIA Nº 558/1989

Autoriza Firmar Convênio Com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 557/1989

Que Denomina Nome de Cemitérios da Municipalidade e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 556/1989

Que Denomina Nome de Avenida e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 555/1989

Autoriza a Assinar Convênio.

LEI ORDINÁRIA Nº 554/1989

Autoriza a Alienação de Ações da CEMIG e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 553/1989

Autoriza Assinar Convênio com Todas as Secretarias de Estado do Governo do Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 552/1989

Altera os Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº. 506, de 07 de dezembro de 1984; bem como os valeres do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Diversas.

LEI ORDINÁRIA Nº 550/1989

Que Altera a Redação Dada ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 500, de 18 de outubro de 1984, que Autoriza a Filiação do Município de Itabirinha de Mantena na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce e Contém Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 549/1989

Dispõe Sobre a Criação das Feiras Livres do Produtor Rural do Município de Itabirinha de Mantena, Institui Normas Para o Seu Funcionamento e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 548/1989

Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato Oneroso “InterVivos”.