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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 612/1991

Autoriza Participação em Consórcio com Outros Municípios e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 611/1991

Dispõe Sobre a Criação de Escola de Ensino Fundamental e Pré-Escola e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 610/1990

Abre Créditos Suplementares ao Orçamento aprovado pela Lei Municipal nº. 563/1989.

LEI ORDINÁRIA Nº 609/1990

Torna Sem Efeito a Lei Complementar nº. 03, de 13 de dezembro de 1990 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 608/1990

Referenda Créditos Suplementares e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 607/1990

Referenda Convênio Celebrado com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 605/1990

Referenda Convênio Celebrado com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 606/1990

Referenda Convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 603/1990

Referenda Convênio Celebrado com a Secretaria de Estado de Obras Públicas e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 602/1990

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1991 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 600/1990

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o Triênio 1991/1993 e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 599/1990

Altera Redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 574, de 01 de agosto de 1990, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 598/1990

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Claudio de Oliveira, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 597/1990

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Tranquilo Basilato, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 596/1990

Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal para Execução de Tarefas no Município, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 603/1990

Dispõe Sobre Denominação de Praça em São Sebastião de Itabira e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 594/1990

Outorga Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Cloves Domingos de Castro.

LEI ORDINÁRIA Nº 593/1990