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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 58/1965

Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênios com a Secretaria de Educação.

LEI ORDINÁRIA Nº 49/1965

Que Abre Crédito Especial, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 42/1965

Dispõe Sobre a Taxa de Melhoramentos Rurais, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 40/1965

Autoriza o Poder Executivo Assinar Convênio com a Secretaria de Educação.

LEI ORDINÁRIA Nº 56/1965

Dispões Sobre a Taxa de melhoramentos Rurais, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 39/1964

Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1965.

LEI ORDINÁRIA Nº 38/1964

Autoriza a Construção de Um Marco, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 37/1964

Autoriza Aquisição de Móveis, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 36/1964

Que Autoriza Compra de Um Posto Fiscal, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 35/1964

Que Dispõe Sobre Classificação do Quadro de Classificação Deste Município, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 34/1964

Que Autoriza a Compra de um Caminhão, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 32a/1964

Autoriza as Obras do Grupo Escolar de Vila Nova, do Plano Trienal de Educação, e Abre Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 32/1964

Cria Cargo, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 31/1964

Que Dispõe Sobre Desapropriação de Terreno, e Abertura de Crédito Especial.

LEI ORDINÁRIA Nº 30/1964

Dispõe Sobre a Introdução de um Crucifixo e uma Bíblia, e, dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 29/1964

Dispõe Sobre o Comparecimento de Vereadores.

LEI ORDINÁRIA Nº 28/1964

Que Autoriza Aterros nas Vias Públicas do Povoado de São Sebastião do Itabira, e, Abertura do Necessário Crédito e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 27/1964

Levantamento de Criações, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 26/1964

Que Autoriza a Construção de Uma Ponte Para Pedestres, e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 25/1964