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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.151/2023

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

LEI ORDINÁRIA N° 1.150/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N° 1.149/2022

Cria Conselho de promoção de igualdade racial

LEI ORDINÁRIA Nº 1.148/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabirinha/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N° 1.147/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N° 1.146/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.145/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N° 1.144/2022

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE VAGAS PRIVATIVAS, PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS DESTE MUNICÍPIO".

LEI ORDINÁRIA Nº 1.143/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N° 1.142/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.141/2022

CRIA O POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.140/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.127 DE 08 DE JUNHO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL N°. 1.139/2021

DISPÕE SOBRE O ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.138/2021

AUTORIZA PERMUTA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIOPÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE ALCIDINEY ALVES SIMÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.137/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N° 1.136/2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para о Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.135/2021

Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação básica em atenção ao disposto na Lei Federal no. 11.738/2008

LEI ORDINÁRIA Nº 1.134/2021

ALTERA DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº1.133/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, DOAÇÃO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, COLOCAÇÃO DE ÁGUA E LUZ, AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES PARA FINS HABITACIONAIS NA ZONA URBANA E RURAL DO ITABIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.132/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS