• Home
  • Legislações
  • Page 5
 

Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1.118/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARACONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOHOSPITAL SÃO LUCAS DE ITABIRINHA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXIGIRPRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei-27-10-2021 - mvpTY

LEI ORDINÁRIA Nº 1.119/2021

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E OS SÍTIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei-27-10-2021 - AgXA9

LEI ORDINÁRIA Nº 1.116/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 589/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei-09-03-2021 - KHx3j

LEI ORDINÁRIA Nº 1.115/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei-09-03-2021 - vf4Pq

LEI ORDINÁRIA Nº 1.110/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei-09-03-2021 - XKsTR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.112/2020

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especialao Orçamento Vigente do Município deItabirinha.
Download: Lei-09-03-2021 - XKsTR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.113/2020

DISPOE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADO PELA LEI Nº. 1076/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei-09-03-2021 - i52rt

LEI ORDINÁRIA N° 1.111/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.011/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei-09-03-2021 - uO1yf

LEI ORDINÁRIA Nº 1.108/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do Município de Itabirinha.
Download: Lei-09-03-2021 - Yey80

LEI ORDINÁRIA Nº 1.109/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei-09-03-2021 - G6Apv

LEI ORDINÁRIA Nº 1.106/2020

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024.
Download: Lei-09-03-2021 - GX0oT

LEI ORDINÁRIA Nº 1.107/2020

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024.
Download: Lei-09-03-2021 - Yd7n3

LEI ORDINÁRIA Nº 1.105/2020

Altera a Lei Municipal nº 794/97 e dá outras providências.
Download: Lei-09-03-2021 - YqwL9 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 1.102/2020

Dispõe sobre a Recomposição inflacionária dos Servidores Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Download: Lei-09-03-2021 - jIdne

LEI ORDINÁRIA Nº 1.103/2020

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Itabirinha.
Download: Lei-09-03-2021 - faWOn

LEI ORDINÁRIA Nº 1.104/2020

Dispõe sobre a Recomposição inflacionária do subsídio dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Download: Lei-09-03-2021 - dkkdl (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 1.104/2020

Dispõe sobre a Recomposição inflacionária do subsídio dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Download: Lei-09-03-2021 - dkkdl

LEI ORDINÁRIA Nº 1.101/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Download: Lei-09-03-2021 - MoCTF

LEI ORDINÁRIA Nº 1095/2019

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.
Download: leis-ordinarias-nº-1095

LEI ORDINÁRIA Nº 1.199/2019

DISPOE SOBRE A REVISAO DO PROGRAMA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADO PELA LEI Nº. 1076/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TOP