Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1078/2017

Dispõe Sobre Autorização para Concessão de Subvenção Social a Entidades Religiosas Sem Fins Lucrativos e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1078

LEI ORDINÁRIA Nº 1077/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1077

LEI ORDINÁRIA Nº 1076/2017

Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de Itabirinha e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1076

LEI ORDINÁRIA Nº 1074/2017

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1074

LEI ORDINÁRIA Nº 1073/2017

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1073

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.

Download: decreto-legislativo-nº-05-2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.

Download: decreto-legislativo-nº-05-2017

LEI ORDINÁRIA Nº 1072/2017

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1072

LEI ORDINÁRIA Nº 1071/2017

Altera as Leis Municipais 652-A/1993 e 1.061/2016 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1071

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.

Download: decreto-legislativo-nº-04-2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2014.

Download: decreto-legislativo-nº-04-2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior.

Download: decreto-legislativo-nº-03-2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.

Download: decreto-legislativo-nº-01-2017

LEI ORDINÁRIA Nº 1070/2017

Concede Isenção de Tributos Municipais aos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1070

LEI ORDINÁRIA Nº 1069/2017

Dispõe Sobre a Política Municipal de Turismo e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1069

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Rogério Ferreira de Castro.

Download: decreto-legislativo-nº-01-2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Vandelino Caldeira Brant Junior.

Download: decreto-legislativo-nº-03-2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017

Dispõe Sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO ITABIRENSE" ao Sr. Kleber Andrade Da Silveira.

Download: decreto-legislativo-nº-02-2017

LEI ORDINÁRIA Nº 1068/2017

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Itabirinha.

Download: leis-ordinarias-nº-1068

LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2017

Dispõe Sobre a Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal de Itabirinha, as Competências das Unidades Administrativas que a Integra nos Termos dos Artigos 143 e 144 da Lei Orgânica Municipal.

Download: lei-complementar-nº-30