Legislações

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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1.088/2018

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO APAVAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI ORDINÁRIA Nº 1.087/2018

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: lei-ordinaria-nº-1087

LEI ORDINÁRIA Nº 1.086/2018

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS DA ALIENAÇÃO DE BENS PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: lei-ordinaria-nº-1086

LEI ORDINÁRIA Nº 1.085/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: lei-ordinaria-nº-1085

LEI ORDINÁRIA Nº 1.084/2018

DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADO PELA LEI Nº. 1076/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: lei-ordinaria-nº-1084

LEI ORDINÁRIA Nº 1.083/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS759/1997 E 829/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: lei-ordinaria-nº-1083

LEI ORDINÁRIA Nº 1.082/2018

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS À FAMÍLIA CIRCENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: lei-ordinaria-nº-1082

LEI ORDINÁRIA Nº 1.081/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL –FUMPAC – DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: lei-ordinaria-nº-1081

LEI ORDINÁRIA Nº 1.080/2018

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: lei-ordinaria-nº-1080

LEI ORDINÁRIA Nº 1079/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: lei-ordinaria-nº-1079

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2016.

Download: decreto-legislativo-nº-01-2018

LEI ORDINÁRIA Nº 1078/2017

Dispõe Sobre Autorização para Concessão de Subvenção Social a Entidades Religiosas Sem Fins Lucrativos e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1078

LEI ORDINÁRIA Nº 1077/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1077

LEI ORDINÁRIA Nº 1076/2017

Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de Itabirinha e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1076

LEI ORDINÁRIA Nº 1074/2017

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1074

LEI ORDINÁRIA Nº 1073/2017

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1073

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.

Download: decreto-legislativo-nº-05-2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017

Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2015.

Download: decreto-legislativo-nº-05-2017

LEI ORDINÁRIA Nº 1072/2017

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1072

LEI ORDINÁRIA Nº 1071/2017

Altera as Leis Municipais 652-A/1993 e 1.061/2016 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1071