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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1049/2015

Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1049

LEI ORDINÁRIA Nº 1048/2015

Dispõe Sobre a Participação do Município de Itabirinha em Consórcio Público de Saúde - CONSURGE, Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1048

LEI ORDINÁRIA Nº 1047/2015

Dispõe Sobre o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1047

LEI ORDINÁRIA Nº 1046/2015

Altera Lei Municipal nº. 1.036, de 17 de dezembro de 2013, que Dispõe Sobre Doação de Imóveis a COHAB.

Download: leis-ordinarias-nº-1046

LEI ORDINÁRIA Nº 1044/2014

Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2015 a 2017.

Download: leis-ordinarias-nº-1044

LEI ORDINÁRIA Nº 1043/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2015 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1043

LEI ORDINÁRIA Nº 1.042/2014

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

Download: lei26-06-2020 - g5n0u

LEI ORDINÁRIA Nº 1041/2014

Dispõe Sobre a Autorização para a Participação do Município de Itabirinha no Consórcio Intermunicipal do Leste de Minas Gerais - CIMLESTE.

Download: leis-ordinarias-nº-1041

LEI ORDINÁRIA Nº 1040/2014

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1040

LEI ORDINÁRIA Nº 1039/2014

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Custear o Contrato de Rateio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região Norte do Rio Doce (CONSONORTE).

Download: leis-ordinarias-nº-1039

LEI ORDINÁRIA Nº 1038/2014

Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos nos Termos do Inciso X do art. 37 da Constituição Federal e Parágrafo Único do art. 4º da Resolução Legislativa nº. 06/2012 que Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos.

Download: leis-ordinarias-nº-1038

LEI ORDINÁRIA Nº 1037/2014

Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual nos Termos do Inciso X do art. 37 da Constituição Federal.

Download: leis-ordinarias-nº-1037

LEI ORDINÁRIA Nº 1.045/2014

Autoriza Doação de Imóvel Urbano do Município à Câmara Municipal e dá Outras Providências.

Download: lei25-06-2020 - nzYl2

LEI ORDINÁRIA Nº 1036/2013

Dispõe Sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica.

Download: leis-ordinarias-nº-1036

LEI ORDINÁRIA Nº 1035/2013

Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social Celebrado Entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS e o Município de Itabirinha/MG e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1035