Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1009/2011

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1009

LEI ORDINÁRIA Nº 1008/2011

Denomina Logradouro Público.

Download: leis-ordinarias-nº-1008

LEI ORDINÁRIA Nº 1007/2011

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-1007

LEI ORDINÁRIA Nº 1006/2001

Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2012 a 2014.

Download: leis-ordinarias-nº-1006

LEI ORDINÁRIA Nº 1005/2011

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para oExercício de 2012.

Download: leis-ordinarias-nº-1005

LEI ORDINÁRIA Nº 1004/2011

Altera a Lei Municipal 850/2000, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1004

LEI ORDINÁRIA Nº 1003/2011

Denomina Logradouro Público

Download: leis-ordinarias-nº-1003

LEI ORDINÁRIA Nº 1002/2011

Aprova Protocolo de Intenções Para Criação de Consórcio Público que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1002

LEI ORDINÁRIA Nº 1001/2011

Denomina Logradouro Público.

Download: leis-ordinarias-nº-1001

LEI ORDINÁRIA Nº 1000/2011

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para oExercício Financeiro de 2012.

Download: leis-ordinarias-nº-1000

LEI ORDINÁRIA Nº 999/2011

Dispõe Sobre o Calendário Para Cobrança do IPTU e Dívida Ativa no Exercício de 2011, Concede Desconto aos Contribuintes e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-999

LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2011

Altera a Lei Complementar 011/2003 e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-26

LEI ORDINÁRIA Nº 998/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso à COPANOR de Terrenos que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-998

LEI ORDINÁRIA Nº 997/2011

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-997

LEI ORDINÁRIA Nº 989/2010

Declara de Utilidade Pública o Loteamento Nova Canaã e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-989-novo

LEI ORDINÁRIA Nº 996/2010

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-996

LEI ORDINÁRIA Nº 995/2010

Altera a Lei Orçamentária Anual do Exercício 2010 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-995

LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2009

Dispõe Sobre a Alteração do Código Tributário Municipal e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-25

LEI ORDINÁRIA Nº 992/2010

Altera a Lei Municipal 962/2007, e dá Outras Providências.

Download: lei26-06-2020 - rjvow

LEI ORDINÁRIA Nº 994/2010

Declara de Utilidade Pública os Locais que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-994