Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 970/2008

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Execução dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Sede do Município, Distrito de Boa União, Povoado de Nova União, São Sebastião do Itabira e Barra do Itabira.

Download: leis-ordinarias-nº-970

LEI ORDINÁRIA Nº 969/2008

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2009/2012 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-969

LEI ORDINÁRIA Nº 968/2008

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.

Download: leis-ordinarias-nº-968

LEI ORDINÁRIA Nº 967/2008

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-967

LEI ORDINÁRIA Nº 966/2008

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itabirinha para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

Download: leis-ordinarias-nº-966

LEI ORDINÁRIA Nº 965/2008

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-965

LEI ORDINÁRIA Nº 964/2007

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.

Download: leis-ordinarias-nº-964

LEI ORDINÁRIA Nº 963/2007

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2008.

Download: leis-ordinarias-nº-963

LEI ORDINÁRIA Nº 962/2007

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-962

LEI ORDINÁRIA Nº 961/2007

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, Para Delegação ao Estado das Competências de Organização, Regulação, Planejamento, Fiscalização e Prestação dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, bem Como da Competência Para Selecionar Empresa Para Prestar Tais Serviços, Por Meio de Contrato de Programa a Ser Celebrado entre o Município, o Estado e a Empresa.

Download: leis-ordinarias-nº-961

LEI ORDINÁRIA Nº 960/2007

Concede Isenção de Tributos, que Especifica, à Empresa Prestadora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário por Ocasião de Outorga Destes Serviços.

Download: leis-ordinarias-nº-960

LEI ORDINÁRIA Nº 959/2007

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para o Exercício Financeiro de 2008, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-959

LEI ORDINÁRIA Nº 958-a/2007

Altera Nome de Rua e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-958-a

LEI ORDINÁRIA Nº 958/2007

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-958

LEI ORDINÁRIA Nº 957/2007

Dispõe Sobre o Calendário Para Cobrança do IPTU e Dívida Ativa no Exercício de 2007, Concede Desconto aos Contribuintes e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-957

LEI ORDINÁRIA Nº 956/2007

Dispõe Sobre a Recomposição dos Ganhos - Revisão Geral Anual - do Subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-956

LEI ORDINÁRIA Nº 955/2006

Cria Unidade de Educação Infantil e dá outras providências.

Download: leis-ordinarias-nº-955

LEI ORDINÁRIA Nº 954/2006

Altera Dispositivo da Lei 953 de 06 de novembro de 2006 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-954

LEI ORDINÁRIA Nº 953/2006

Dá Nome a Loteamento e Respectivos Logradouros Públicos e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-953

LEI ORDINÁRIA Nº 952/2006

Dá Nome a Loteamento e Respectivos Logradouros Públicos e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-952