Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 951/2006

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-951

LEI ORDINÁRIA Nº 950/2006

Autoriza o Município a Associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-950

LEI ORDINÁRIA Nº 949/2006

Dá Nome a Obra Pública.

Download: leis-ordinarias-nº-949

LEI ORDINÁRIA Nº 948/2006

Autoriza o Poder Executivo a Repassar o Valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) à Entidade que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-948

LEI ORDINÁRIA Nº 947/2006

Declara de Utilidade Púbica a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-947

LEI ORDINÁRIA Nº 946/2006

Dispõe Sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-946

DECRETO Nº 002/2006

Homologa Resultado do Concurso Público 001/2006 e dá outras providências

Download: decreto-legislativo-nº-02-2006

DECRETO Nº 002/2006

Homologa Resultado do Concurso Público 001/2006 e dá outras providências

Download: decreto-legislativo-nº-02-2006

LEI ORDINÁRIA Nº 954/2006

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para o Exercício Financeiro de 2007, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-945

DECRETO Nº 001/2006

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências”.

Download: decreto-legislativo-nº-01-2006

DECRETO Nº 001/2006

“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Concursos e contém outras providências”.

Download: decreto-legislativo-nº-01-2006

LEI ORDINÁRIA Nº 944/2006

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-944 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 943/2006

Descaracteriza Veículo que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-943

LEI ORDINÁRIA Nº 942/2006

Aprova Convênio nº DER 30.140/05, Celebrado Entre o DER (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais) e os Municípios de Itabirinha e Nova Belém e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-942