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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 918/2004

Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá Outras Providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 917/2004

Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-917

LEI ORDINÁRIA Nº 932/2005

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Indústria e Comércio de Laticínios Vila Nova Ltda., e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-932

LEI ORDINÁRIA Nº 914/2004

Autoriza permuta de imóveis e dá outras providencias.

Download: leis-ordinarias-nº-914

LEI ORDINÁRIA Nº 915/2004

Altera Lei Municipal 883/2002 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-915

LEI ORDINÁRIA Nº 912/2004

Autoriza a Concessão dos Serviços Públicos de Água e de Esgotamento Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-912

LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2004

Dispõe Sobre a Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-15

LEI ORDINÁRIA Nº 913/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento Junto à União, Através da Caixa Econômica Federal, na Qualidade de Agente Financeiro, a Oferecer Garantias e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-913

LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2004

Altera Leis Complementares 006/1995 e 011/2003 e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-14

LEI ORDINÁRIA Nº 911/2004

Altera a Lei Municipal 589/1990, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-911

LEI ORDINÁRIA Nº 910/2004

Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2005.

Download: leis-ordinarias-nº-910

LEI ORDINÁRIA Nº 909/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a Execução de Obras de Eletrificação Rural ou Urbana Para Atendimento a Proprietários de Baixa Rendo no Âmbito do Município e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-909

LEI ORDINÁRIA Nº 907/2004

Concede Novo Prazo e Autoriza Parcelamento para Pagamento de IPTU Exercício 2004 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-907

LEI ORDINÁRIA Nº 908/2004

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 897/2003, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-908

LEI ORDINÁRIA Nº 906/2003

Reajusta os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-906

LEI ORDINÁRIA Nº 905/2003

Dispõe Sobre o Calendário Para Cobrança do IPTU e Dívida Ativa no Exercício de 2004, Concede Desconto aos Contribuintes e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-905

LEI ORDINÁRIA Nº 904/2003

Autoriza Permuta de Imóveis e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-904

LEI ORDINÁRIA Nº 903/2003

Delimita o Perímetro Urbano do Distrito de Boa União de Itabirinha, Povoado de São Sebastião do Itabira, Povoado de Nova União e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-903

LEI ORDINÁRIA Nº 902/2003

Dispõe Sobre o Código de Obras do Município de Itabirinha e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-902

LEI ORDINÁRIA Nº 900/2003

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Quinquênio 2004/2008.

Download: leis-ordinarias-nº-900