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Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 935/2005

Altera Nome de Escola Municipal que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-935

LEI ORDINÁRIA Nº 934/2005

Autoriza Doação de Imóvel Urbano do Município à Câmara Municipal e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-934

LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2005

Altera e Acrescenta Subseções e Dispositivos à Lei Complementar 006/1995 e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-18

LEI ORDINÁRIA Nº 933/2005

Autoriza o Município de Itabirinha a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com o Objetivo de Ingressar e Participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-933

LEI ORDINÁRIA Nº 931/2005

Autoriza Alienação de Imóvel Para Fim Que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-931

LEI ORDINÁRIA Nº 930/2005

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para o Exercício Financeiro de 2006, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-930

LEI ORDINÁRIA Nº 932/2005

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Indústria e Comércio de Laticínios Vila Nova Ltda., e dá Outras Providências.

Download: lei26-06-2020 - L2OnU

LEI ORDINÁRIA Nº 932/2005

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Indústria e Comércio de Laticínios Vila Nova Ltda., e dá Outras Providências.

Download: lei26-06-2020 - L2OnU

LEI ORDINÁRIA Nº 929/2005

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-929

LEI ORDINÁRIA Nº 928/2005

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-928

LEI ORDINÁRIA Nº 926/2005

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-926

LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2004

Cria, no Plano de Cargos e Salários do Município, os Cargos que Menciona e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-17

LEI ORDINÁRIA Nº 923/2004

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Safra Mineradora Importação e Exportação Ltda. e dá Outras Providências.

Download: lei26-06-2020 - 4M4XQ

LEI ORDINÁRIA Nº 925/2004

Declara de relevante interesse social a empresa Gildimar Custódio de Oliveira -ME, Nome Fantasia ‘Mineração Dois Irmãos’ e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-925

LEI ORDINÁRIA Nº 924/2004

Declara de Relevante Interesse Social a Empresa Safra Mineradora Importação e Exportação Ltda. e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-924

LEI ORDINÁRIA Nº 922/2004

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Quinquênio 2005/2009.

Download: leis-ordinarias-nº-922

LEI ORDINÁRIA Nº 921/2004

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Quinquênio 2005/2009.

Download: leis-ordinarias-nº-921

LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2004

Altera o Artigo 29-A da Lei Complementar 006/95 e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-16

LEI ORDINÁRIA Nº 920/2004

Altera Nome de Logradouro Público que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-920

LEI ORDINÁRIA Nº 919/2004

Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-919