Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 597/1990

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Tranquilo Basilato, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-597

LEI ORDINÁRIA Nº 596/1990

Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal para Execução de Tarefas no Município, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-596

LEI ORDINÁRIA Nº 603/1990

Dispõe Sobre Denominação de Praça em São Sebastião de Itabira e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-602

LEI ORDINÁRIA Nº 594/1990

Outorga Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Cloves Domingos de Castro.

Download: leis-ordinarias-nº-594

LEI ORDINÁRIA Nº 593/1990

Outorga Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Onésio Jacinto Coimbra.

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LEI ORDINÁRIA Nº 592/1990

Outorga Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Joel de Freitas Heringer.

Download: leis-ordinarias-nº-592

LEI ORDINÁRIA Nº 591/1990

Outorga Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Milton de Assis Ribeiro.

Download: leis-ordinarias-nº-591

LEI ORDINÁRIA Nº 589/1990

Dispõe Sobre a Denominação do Diploma de Honra ao Mérito, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-589

LEI ORDINÁRIA Nº 590/1990

Outorga Título Honorífico de Cidadania ao Sr. José Laviola de Matos.

Download: leis-ordinarias-nº-590

LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1990

Dispõe sobre o Aumento da Remuneração para o Cargo de Arquivista e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-02

LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1990

Dispõe sobre a Criação de Cargos, Fixalhe Vencimentos e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-01

LEI ORDINÁRIA Nº 604/1990

Referenda Convênio Celebrado com a Secretaria de Estado de Obras Públicas e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-604

LEI ORDINÁRIA Nº 595/1990

Outorga Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Ezequiel Lima.

Download: leis-ordinarias-nº-595

LEI ORDINÁRIA Nº 567/1987

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial Para o Gabinete e Secretaria da Câmara Constituinte Deste Município e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-567

LEI ORDINÁRIA Nº 566/1989

Que Altera as Alíneas “c” e “i” do Art. 3º e Art. 7º da Lei Municipal nº. 552/1989.

Download: leis-ordinarias-nº-566

LEI ORDINÁRIA Nº 562/1989

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dáOutras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-562

LEI ORDINÁRIA Nº 561/1989

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - GEMIG, o Fornecimento de Energia Elétrica.

Download: leis-ordinarias-nº-561

LEI ORDINÁRIA Nº 560/1989

Dispõe Sobre a Suspensão da Incidênciae o Pagamento do IVV Sobre Combustível Gasoso (Gás de Cozinha) e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-560

LEI ORDINÁRIA Nº 559/1989

Autoriza a Assinar Contratos Particulares de Comodato de Imóveis com a Telecomunicações de Minas Gerais S/A -TELEMIG.

Download: leis-ordinarias-nº-559

LEI ORDINÁRIA Nº 558/1989

Autoriza Firmar Convênio Com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-558