Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 536/1987

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1988/1990.

Download: leis-ordinarias-nº-536

LEI ORDINÁRIA Nº 535/1987

Autoriza a Concessão de Subvenções e Auxílios.

Download: leis-ordinarias-nº-535

LEI ORDINÁRIA Nº 534/1987

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 1988.

Download: leis-ordinarias-nº-534

LEI ORDINÁRIA Nº 526/1985

Que Altera os Artigos 3º da Lei Municipal nº. 492/1983 e Artigo 5º da Lei Municipal nº. 507/84.

Download: leis-ordinarias-nº-526

LEI ORDINÁRIA Nº 521/1985

Autoriza Doação de Imóvel a Loja Maçônica Templário de Salomão nº. 159,de Itabirinha de Mantena.

Download: leis-ordinarias-nº-521

LEI ORDINÁRIA Nº 517/1985

Estabelece Diretrizes de Ação em Casode fatos Adversos e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-517

LEI ORDINÁRIA Nº 516/1985

Abre Crédito Especial para Complementação de Dotação, Item 4.1.1.0.

Download: leis-ordinarias-nº-516

LEI ORDINÁRIA Nº 515/1985

Autoriza Alienação De Imóvel.

Download: leis-ordinarias-nº-515

LEI ORDINÁRIA Nº 514/1985

Que Denomina Nome de Ruas e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-514

LEI ORDINÁRIA Nº 513/1985

Concede Aumento aos Funcionários da Municipalidade.

Download: leis-ordinarias-nº-513

LEI ORDINÁRIA Nº 512/1985

Autoriza Despesas e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-512

LEI ORDINÁRIA Nº 511/1985

Autoriza Ampliação da Metragem do Terreno Doado Para Igreja Metodista Wesleyana, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-511

LEI ORDINÁRIA Nº 510/1985

Altera Percentagem de Contribuição Referente na Participação na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce.

Download: leis-ordinarias-nº-510

LEI ORDINÁRIA Nº 96/1966

Que Autoriza a Construção do Grupo Escolar da Sede do Município em Convênio com o Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação e Cultura.

Download: leis-ordinarias-nº-95

LEI ORDINÁRIA Nº 90/1966

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena a Contrair Empréstimo Por Antecipação de Receita Junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.

Download: leis-ordinarias-nº-90