Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 89/1966

Aprova as Contas do Prefeito Municipal Ezequiel Lima, Referente ao Exercício de 1965.

Download: leis-ordinarias-nº-89

LEI ORDINÁRIA Nº 85/1966

Que Autoriza a Construção de Uma Ponte, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-85

LEI ORDINÁRIA Nº 84/1966

Que Autoriza a Construção de Um Grupo Escolar no Povoado de São Sebastião de Itabira, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-84

LEI ORDINÁRIA Nº 83/1966

Que Autoriza a Construção de Um Grupo Escolar no Povoado de Boa União, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-83

LEI ORDINÁRIA Nº 82/1966

Que Autoriza Abertura De Um Trecho de Estrada na Fazenda do Sr. Joaquim Fernandes, Que Liga Esta Cidade ao Povoado de Boa União.

Download: leis-ordinarias-nº-82

LEI ORDINÁRIA Nº 75/1966

Que Autoriza a Compra De Pneus Para o Caminhão Desta Municipalidade, e abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-75

LEI ORDINÁRIA Nº 80/1966

Que Autoriza a Compra De Um Prédio Para Funcionamento da Prefeitura e Câmara Municipal, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-80

LEI ORDINÁRIA Nº 79/1966

Que Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-79

LEI ORDINÁRIA Nº 78/1966

Abre Crédito Suplementar de CR$ 11.910.000,00 (Onze Milhões Novecentos e Dez Mil Cruzeiros) a Dotações de Diversas Unidades Administrativas do Município.

Download: leis-ordinarias-nº-78

LEI ORDINÁRIA Nº 76/1966

Que Autoriza a Compra De Pneus Para o Caminhão Desta Municipalidade, e abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-76

LEI ORDINÁRIA Nº 74/1966

Que Abre Crédito Especial

Download: leis-ordinarias-nº-74

LEI ORDINÁRIA Nº 73/1966

Que Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-73

LEI ORDINÁRIA Nº 72/1966

Que Gratifica os Funcionários, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-72

LEI ORDINÁRIA Nº 81/1966

Que Autoriza Abertura De Um Trecho de Estrada na Fazenda do Sr. Joaquim Fernandes, Que Liga Esta Cidade ao Povoado de Boa União.

Download: leis-ordinarias-nº-81

LEI ORDINÁRIA Nº 71/1965

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

Download: leis-ordinarias-nº-71

LEI ORDINÁRIA Nº 55/1965

Dispões Sobre a Execução do Convênio Nacional de Estatística Municipal.

Download: leis-ordinarias-nº-55

LEI ORDINÁRIA Nº 53/1965

Concede Aumento nos Vencimentos dos Fiscais Distritais, e dá Outras Providências.