Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 558/1989

Autoriza Firmar Convênio Com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e dá Outras Providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 557/1989

Que Denomina Nome de Cemitérios da Municipalidade e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-557

LEI ORDINÁRIA Nº 556/1989

Que Denomina Nome de Avenida e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-556

LEI ORDINÁRIA Nº 555/1989

Autoriza a Assinar Convênio.

Download: leis-ordinarias-nº-555

LEI ORDINÁRIA Nº 554/1989

Autoriza a Alienação de Ações da CEMIG e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-554

LEI ORDINÁRIA Nº 553/1989

Autoriza Assinar Convênio com Todas as Secretarias de Estado do Governo do Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-553

LEI ORDINÁRIA Nº 552/1989

Altera os Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº. 506, de 07 de dezembro de 1984; bem como os valeres do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Diversas.

Download: leis-ordinarias-nº-552

LEI ORDINÁRIA Nº 550/1989

Que Altera a Redação Dada ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 500, de 18 de outubro de 1984, que Autoriza a Filiação do Município de Itabirinha de Mantena na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce e Contém Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-550

LEI ORDINÁRIA Nº 549/1989

Dispõe Sobre a Criação das Feiras Livres do Produtor Rural do Município de Itabirinha de Mantena, Institui Normas Para o Seu Funcionamento e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-549