• Home
  • Legislações
  • Page 31
 

Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 557/1989

Que Denomina Nome de Cemitérios da Municipalidade e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-557

LEI ORDINÁRIA Nº 556/1989

Que Denomina Nome de Avenida e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-556

LEI ORDINÁRIA Nº 555/1989

Autoriza a Assinar Convênio.
Download: leis-ordinarias-nº-555

LEI ORDINÁRIA Nº 554/1989

Autoriza a Alienação de Ações da CEMIG e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-554

LEI ORDINÁRIA Nº 553/1989

Autoriza Assinar Convênio com Todas as Secretarias de Estado do Governo do Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-553

LEI ORDINÁRIA Nº 552/1989

Altera os Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº. 506, de 07 de dezembro de 1984; bem como os valeres do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Diversas.
Download: leis-ordinarias-nº-552

LEI ORDINÁRIA Nº 550/1989

Que Altera a Redação Dada ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 500, de 18 de outubro de 1984, que Autoriza a Filiação do Município de Itabirinha de Mantena na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce e Contém Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-550

LEI ORDINÁRIA Nº 549/1989

Dispõe Sobre a Criação das Feiras Livres do Produtor Rural do Município de Itabirinha de Mantena, Institui Normas Para o Seu Funcionamento e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-549

LEI ORDINÁRIA Nº 548/1989

Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato Oneroso “InterVivos”.
Download: leis-ordinarias-nº-548

LEI ORDINÁRIA Nº 546/1988

Institui o Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis de Líquido e Gasoso.
Download: leis-ordinarias-nº-546

LEI ORDINÁRIA Nº 545/1988

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Pensão e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-545

LEI ORDINÁRIA Nº 544/1988

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1989/1991.
Download: leis-ordinarias-nº-544

LEI ORDINÁRIA Nº 543/1988

Autoriza a Concessão de Subvenções e Auxílios.
Download: leis-ordinarias-nº-543

LEI ORDINÁRIA Nº 542/1988

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 1989.
Download: leis-ordinarias-nº-542

LEI ORDINÁRIA Nº 541/1988

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena a Assinar Convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.
Download: leis-ordinarias-nº-541

LEI ORDINÁRIA Nº 540/1988

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena a Assinar Convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.
Download: leis-ordinarias-nº-540

LEI ORDINÁRIA Nº 539/1988

Autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Conforme Disciplina.
Download: leis-ordinarias-nº-539

LEI ORDINÁRIA Nº 538/1988

Autoriza o Chefe do Executivo a Reajustar Vencimentos e Salários dos Servidores Municipais, Aprova Reajustes Já Concedidos e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-538

LEI ORDINÁRIA Nº 537/1988

Que Denomina Nome de Rua e dá Outras Providências.
Download: leis-ordinarias-nº-537

LEI ORDINÁRIA Nº 547/1988

Autoriza Aplicação de Recursos Municipais e dá Outras Providências.
TOP