Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 48/1965

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena, a Contrair Empréstimos por Antecipação da Receita.

Download: leis-ordinarias-nº-48

LEI ORDINÁRIA Nº 54/1965

Que Homologa o Contrato de Empréstimo Por Antecipação da Receita.

Download: leis-ordinarias-nº-54

LEI ORDINÁRIA Nº 47/1965

Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênios Com a Secretaria de Educação.

Download: leis-ordinarias-nº-47

LEI ORDINÁRIA Nº 46/1965

Dispõe Sobre a Execução do Convênio Nacional de Estatística Municipal.

Download: leis-ordinarias-nº-46

LEI ORDINÁRIA Nº 45/1965

Abre Crédito Especial, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-45

LEI ORDINÁRIA Nº 44/1965

Cria uma Subvenção.

Download: leis-ordinarias-nº-44

LEI ORDINÁRIA Nº 43/1965

Autoriza o Poder Executivo Assinar Convênios com a Secretaria de Educação.

Download: leis-ordinarias-nº-43

LEI ORDINÁRIA Nº 60/1965

Cria Subvenção.

Download: leis-ordinarias-nº-60

LEI ORDINÁRIA Nº 59/1965

Abre Crédito Especial, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-59

LEI ORDINÁRIA Nº 58/1965

Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênios com a Secretaria de Educação.

Download: leis-ordinarias-nº-58

LEI ORDINÁRIA Nº 49/1965

Que Abre Crédito Especial, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-49

LEI ORDINÁRIA Nº 42/1965

Dispõe Sobre a Taxa de Melhoramentos Rurais, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-42

LEI ORDINÁRIA Nº 40/1965

Autoriza o Poder Executivo Assinar Convênio com a Secretaria de Educação.

Download: leis-ordinarias-nº-40

LEI ORDINÁRIA Nº 56/1965

Dispões Sobre a Taxa de melhoramentos Rurais, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-56

LEI ORDINÁRIA Nº 57/1965

Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênios Com a Secretaria de Educação.

Download: leis-ordinarias-nº-57

LEI ORDINÁRIA Nº 39/1964

Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1965.

Download: leis-ordinarias-nº-39

LEI ORDINÁRIA Nº 38/1964

Autoriza a Construção de Um Marco, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-38

LEI ORDINÁRIA Nº 37/1964

Autoriza Aquisição de Móveis, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-37

LEI ORDINÁRIA Nº 36/1964

Que Autoriza Compra de Um Posto Fiscal, e Abre Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-36

LEI ORDINÁRIA Nº 35/1964

Que Dispõe Sobre Classificação do Quadro de Classificação Deste Município, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-35