Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 993/2010

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2011.

Download: leis-ordinarias-nº-993

LEI ORDINÁRIA Nº 992/2010

Altera a Lei Municipal 962/2007, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-992

LEI ORDINÁRIA Nº 990/2010

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabirinha Para o Exercício Financeiro de 2011.

Download: leis-ordinarias-nº-990

LEI ORDINÁRIA Nº 989/2010

Autoriza o Município de Itabirinha a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-989

LEI ORDINÁRIA Nº 987/2010

Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 975/2009, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-987

LEI ORDINÁRIA Nº 988/2010

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e Revisão Geral da Remuneração Para os Servidores Municipais da Administração Direta e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-988

LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2009

Altera a Lei Complementar 011/2003 e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-23

LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2009

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Anistia Geral dos Juros Moratórios e Multas Incidentes Sobre os Débitos da Dívida Ativa Tributária dos Contribuintes Municipais, Concede Parcelamento e Contém Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-22

LEI ORDINÁRIA Nº 978-2/3009

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-978.2

LEI ORDINÁRIA Nº 977/2009

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

Download: leis-ordinarias-nº-977

DECRETO 001/2009

Nomeia Pregoeiro Oficial e da outras providências.

Download: decreto-legislativo-nº-01-2009

DECRETO 001/2009

Nomeia Pregoeiro Oficial e da outras providências.

Download: decreto-legislativo-nº-01-2009

LEI ORDINÁRIA Nº 975/2009

Autoriza o Município de Itabirinha a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-975