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Assinada em:

PORTARIA Nº 06/2017

CONCEDE QUINQUENIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: portaria-nº-06-2017

LEI ORDINÁRIA Nº 1.067/2017

Altera art. 31 e seu Parágrafo único e art.41 da Lei Municipal nº. 1.011, de 07 de maio de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município

Download: lei25-06-2020 - aVwx2

LEI ORDINÁRIA Nº 1066/2017

Dispõe Sobre a Participação do Município de Itabirinha em Consórcio Público de Saúde do Vale do Rio Doce - CISDOCE e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1066

LEI ORDINÁRIA Nº 1.064/2017

Altera a Lei 1.022/2013, que Regulamenta os Serviços de Transporte Complementar de Passageiros do Município de Itabirinha, e dá Outras Providências

Download: lei01-06-2020 - vwqBU

LEI ORDINÁRIA Nº 1065/2017

Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Itabirinha e da Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1065

LEI ORDINÁRIA Nº 1063/2017

Fixa Limites para Atividades de Publicidade Através de Veículos de Sonorização e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1063

LEI ORDINÁRIA Nº 1062/2017

Dispõe Sobre Critérios Orientadores para a Regulamentação de Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1062

LEI ORDINÁRIA Nº 1061/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1061

LEI ORDINÁRIA Nº 1060/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1060

LEI ORDINÁRIA Nº 1059/2016

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2017/2020.

Download: leis-ordinarias-nº-1059

LEI ORDINÁRIA Nº 1058/2016

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2017/2020 e Contém Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1058

LEI ORDINÁRIA Nº 1057/2016

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1057

LEI ORDINÁRIA Nº 1056/2015

Altera Dispositivos e Revoga as Leis 881/2002, 886/2002 e 899/2003 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1056

LEI ORDINÁRIA Nº 1055/2015

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1055

LEI ORDINÁRIA Nº 1054/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1054

LEI ORDINÁRIA Nº 1053/2015

Dispõe Sobre a Revisão do Programa de Ações Governamentais Aprovado pela Lei Municipal nº. 1.034/13 - PPA e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1053

LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2015

Institui o Quadro de Servidores do Poder Legislativo de Itabirinha.

Download: lei-complementar-nº-29

LEI ORDINÁRIA Nº 1052/2015

Ratifica o Protocolo de Intenções que Altera a Natureza Jurídica da ASSOLESTE para Associação Pública de Direito Público.

Download: leis-ordinarias-nº-1052

LEI ORDINÁRIA Nº 1051/2015

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1051

LEI ORDINÁRIA Nº 1050/2015

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-1050