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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1.138/2021

AUTORIZA PERMUTA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIOPÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE ALCIDINEY ALVES SIMÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.138 de 09 de Dezembro de 2021 - Permuta Terreno Lixão

LEI ORDINÁRIA Nº 1.137/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.137 de 23 de novembro de 2021 - Plano Plurianual quadriencio 2022-2025

LEI ORDINÁRIA N° 1.136/2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabirinha para о Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.

Download: Lei Municipal nº 1.136 de 23 de novembro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa para 2022

LEI ORDINÁRIA Nº 1.135/2021

Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação básica em atenção ao disposto na Lei Federal no. 11.738/2008

Download: Lei Municipal nº 1.135 de 23 de novembro de 2021 - Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação básica

LEI ORDINÁRIA Nº 1.134/2021

ALTERA DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.134 de 24 de setembro de 2021 - Altera dospostivo legal - Suplementação

LEI ORDINÁRIA Nº1.133/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, DOAÇÃO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, COLOCAÇÃO DE ÁGUA E LUZ, AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES PARA FINS HABITACIONAIS NA ZONA URBANA E RURAL DO ITABIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.133 de 19 de agosto de 2021 - Habitação Popular

LEI ORDINÁRIA Nº 1.132/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.132 de 19 de agosto de 2021 - Criação do Conselho do Idoso - Publicado

LEI ORDINÁRIA Nº 1.131/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.131 de 02 de julho de 2021 - Autoriza credito BDMG

LEI ORDINÁRIA Nº 1.130/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.130 de 02 de julho de 2021- Autoriza credito Banco do Brasil

LEI ORDINÁRIA Nº 1.129/2021

DÁ NOME À RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei Municipal nº 1.129 de 08 de junho de 2021 - Nomeia Rua

LEI ORDINÁRIA Nº 1.128/2021

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE POPULAÇÃO DE ITABIRINHA E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei Municipal nº 1.128 de 08 de junho de 2021 - Pratica de Exercicio Fisico

LEI ORDINÁRIA Nº 1.127/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei Municipal nº 1.127 de 08 de junho de 2021 - Diretrizes Lei Orçamentaria 2022

LEI ORDINÁRIA Nº 1.126/2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL No. 663 DE 21 DE JULHO DE 1993 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei Municipal nº 1.126 de 08 de junho de 2021- Nova Redação do artigo 2º da lei 663

LEI ORDINÁRIA Nº 1.125/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NA LEI No 1.114 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.125 de 08 de junho de 2021 - inserir novo elemento na lei 1.114

LEI ORDINÁRIA Nº 1.124/2021

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.124 de 20 de maio de 2021 - Fundo Municipal de Saneamento Basico

LEI ORDINÁRIA Nº 1.123/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO ITABIRA, DÁ REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE ITABIRINHA E DO DISTRITO DE BOA UNIÃO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.123 de 20 de maio de 2021- Criação do Distrito de São Sebstião do Itabira

LEI ORDINÁRIA Nº1.122/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

Download: Lei Municipal nº 1.122 de 30 de março de 2021 - Reestruturação do Conselho FUNDEB

LEI ORDINÁRIA N° 1.121/2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12 E 17 DA LEI MUNICIPAL No. 1.069/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG

Download: Lei Municipal nº 1.121 de 18 de março de 2021 - Criação do COMTUR

LEI ORDINÁRIA N° 1.120/2021

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARA FINS DE APOSTILAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.120 de 18 de março de 2021 - Remuneração de cargos

LEI ORDINÁRIA Nº 1.117/2021

INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICAMENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO, INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI4.595/641 A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei-27-10-2021 - hqDby (1)