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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1.174/2024

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Download: Lei - CCcoEpLTy7

LEI ORDINÁRIA Nº 1.173/2024

FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° e 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Download: Lei - NUZU7hT5SC

LEI ORDINÁRIA Nº 1.172/2024

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Download: Lei - K0GuGXUv8R

LEI ORDINÁRIA Nº 1.171/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Download: Lei - pQ0ZvZHRJR

LEI ORDINÁRIA Nº 1.170/2024

DEFINE O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Download: Lei - N4C3mzu2SS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.169/2024

ALTERA OS VENCIMENTOS BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO §§ 7o E 9° DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Download: Lei - 7SWZYymmRT

LEI ORDINÁRIA Nº 1.172/2024

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Download: Lei Municipal nº 1.172 de 26 de janeiro de 2024 - Revisão Geral Salarial

LEI ORDINÁRIA Nº 1.170/2024

AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 11.738/2008

Download: Lei Municipal nº 1.170 de 026 de janeiro de 2024 - Piso Salarial Educação

LEI ORDINÁRIA Nº 1.169/2024

ALTERA OS VENCIMENTOS BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO §§ 7o E 9o DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Download: Lei Municipal nº 1.169 de 26 de janeiro de 2024 - Altera Vencimantos Basicos

LEI ORDINÁRIA Nº 1.168/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024".

Download: Lei - 7tYiuqMA35

LEI ORDINÁRIA Nº 1.167/2024

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: LEI MUNICIPAL Nº. 1.167 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - PPA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.166/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabirinha/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Download: LEI MUNICIPAL Nº. 1.166 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LOA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.168/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Download: LEI MUNICIPAL Nº 1.168 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERAÇÕES DOS ANEXOS META FICAL

LEI ORDINÁRIA Nº 1.165/2023

INSTITUI A POLÍTICAS DE PROTEÇÃO A DIREITOS DA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DA PESSOA AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Download: Lei Municipal nº 1.165 de 26 de dezembro de 2023 - Politicas de Proteção aos Autistas

LEI ORDINÁRIA Nº 1.164/2023

DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.164 de 06 de novembro de 2023 - Logradouro Bairro Pedra Bonita

LEI ORDINÁRIA Nº 1.163/2023

RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ASSEMBLEIANA DE ITABIRINHA - AMAI

Download: Lei Municipal nº 1.163 de 18 de setembro de 2023 - Utilidade Pública - AMAI

LI ORDINÁRIA Nº 1.162/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.162 de 31 de julho de 2023 - Defesa Civil - Enviado

LEI ORDINÁRIA Nº 1.161/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.148 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.161 de 31 de julho de 2023 - Credito Suplementar 5%

LEI ORDINÁRIA Nº 1.160/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.160 de 31 de julho de 2023 - Creditos Adicionais - Pagamento resto Obra das Casa

LEI ORDINÁRIA Nº 1.159/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITABIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Lei Municipal nº 1.159 de 11 de julho de 2023 - Creditos Adicionais - Muros