Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 718/1994

Concede Desconto Especial para Pagamento do IPTU (Imposto Predial eTerritorial Urbano), Desta Municipalidade.

Download: leis-ordinarias-nº-718

LEI ORDINÁRIA Nº 704/1994

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-704

LEI ORDINÁRIA Nº 705/1994

Concede Reajuste aos Servidores Municipais, Ativos e Inativos, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-705

LEI ORDINÁRIA Nº 703/1994

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-703

LEI ORDINÁRIA Nº 702/1994

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-702

LEI ORDINÁRIA Nº 701/1994

Concede Reajuste aos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-701

LEI ORDINÁRIA Nº 700/1994

Dá Nome a Logradouro.

Download: leis-ordinarias-nº-700

LEI ORDINÁRIA Nº 699/1994

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-699

LEI ORDINÁRIA Nº 698/1994

Referenda Convênio nº. 1543, de 22/12/93, firmado com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - SEAM/PADEM e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-698

LEI ORDINÁRIA Nº 697/1994

Concede Reajuste aos Servidores Municipais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-697

LEI ORDINÁRIA Nº 696/1994

Dispõe Sobre Referendo do Convênio nº. 042/93, de 20 de Dezembro de 1993, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena e o Ministério da Integração Regional.

Download: leis-ordinarias-nº-696

LEI ORDINÁRIA Nº 695/1994

Dispõe Sobre Referendo do Convênio nº. 042/93, de 20 de Dezembro de 1993, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena e o Ministério da Integração Regional.

Download: leis-ordinarias-nº-695