Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 684/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Lucieder José Clara.

Download: leis-ordinarias-nº-684 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 683/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. Guilherme Nunes Nicácio.

Download: leis-ordinarias-nº-683

LEI ORDINÁRIA Nº 682/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Dra. Silvana Gomes Vieira Campos de Oliveira.

Download: leis-ordinarias-nº-682

LEI ORDINÁRIA Nº 681/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. Manoel Luiz Neto.

Download: leis-ordinarias-nº-681

LEI ORDINÁRIA Nº 679/1993

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-679

LEI ORDINÁRIA Nº 687/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Julimar Nunes Pereira Lima e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-687

LEI ORDINÁRIA Nº 680/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Carlos de Paula e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-680

LEI ORDINÁRIA Nº 681/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. Manoel Luiz Neto.

Download: leis-ordinarias-nº-681

LEI ORDINÁRIA Nº 679/1993

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Carlos de Paula e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-679

LEI ORDINÁRIA Nº 678/1993

Autoriza a Assinar Termo de Cessão de Uso e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-678

LEI ORDINÁRIA Nº 677/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. João Gilberto de Paula Viana.

Download: leis-ordinarias-nº-677

LEI ORDINÁRIA Nº 676/1993

Concede Cidadania Honorária ao Sr. Rivadávia Fernandes da Silva.

Download: leis-ordinarias-nº-676

LEI ORDINÁRIA Nº 688/1993

Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-688

LEI ORDINÁRIA Nº 675/1993

Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal Para Execução de Prestação de Serviços em Reparos Emergenciais nas Escolas da Rede Pública de Ensino e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-675