Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 728/1995

Urbaniza Área de Terreno para Loteamento e dá Outras Providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 727/1995

Urbaniza Área de Terreno para Loteamento e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-727

LEI ORDINÁRIA Nº 726/1995

Reconhece e Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona.

Download: leis-ordinarias-nº-726

LEI ORDINÁRIA Nº 724/1995

Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1996/1998 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-724

LEI ORDINÁRIA Nº 723/1995

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1996 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-723

LEI ORDINÁRIA Nº 725/1995

Dispõe Sobre a Criação de Cargos, Fixalhe Vencimentos e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-725

LEI ORDINÁRIA Nº 722/1995

Autoriza o Município de Itabirinha de Mantena - MG, a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-722

LEI ORDINÁRIA Nº 720-a/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal Contrair Empréstimo por Antecipação de Receitas e Contém Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-720-a

LEI ORDINÁRIA Nº 720/1995

Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1996 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-720

LEI ORDINÁRIA Nº 719/1995

Concede Reajuste aos Servidores Municipais, Ativos e Inativos, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-719

LEI ORDINÁRIA Nº 716/1994

Referenda Convênio Firmado com a CEMIG e o Município de Itabirinha de Mantena e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-716

LEI ORDINÁRIA Nº 716//1994

Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1995/1997 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-716

LEI ORDINÁRIA Nº 715/1994

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 1995 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-715

LEI ORDINÁRIA Nº 712/1994

Dispõe Sobre Funcionamento da Agência do Banco do Brasil Desta Municipalidade e Contém Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-712

LEI ORDINÁRIA Nº 711/1994

Referenda Convênio nº. 0240/94, de 09 de Junho de 1994, Firmado Com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais SEAM/PADEM e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-711