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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 772/1992

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Itabirinha de Mantena - MG e dá Outras Providências.

Download: lei29-06-2020 - sMhdI

LEI ORDINÁRIA Nº 775/1997

Autoriza o Chefe do Executivo a Assinar Convênio com a EMATER-MG e dá Outra Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-775

LEI ORDINÁRIA Nº 774/1997

Dispõe Sobre a Execução das Obras de Iluminação do Estádio Municipal Adilson Machado de Farias e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-774

LEI ORDINÁRIA Nº 766/1997

Determina Prazo para Pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Concede Descontos, Isenções e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-766

LEI ORDINÁRIA Nº 765/1997

Dispõe Sobre Autorização para Criação de Programa que visa Incentivar os Produtores Rurais do Município e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-765

LEI ORDINÁRIA Nº 764/1997

Regulamenta a Concessão de Bolsas de Estudo e Contém Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-764

LEI ORDINÁRIA Nº 760/1997

Autoriza o Município de Itabirinha de Mantena - MG a Contratar Empréstimo por Antecipação de Receita e Contém Outras providências.

Download: lei29-06-2020 - bQpIn

LEI ORDINÁRIA Nº 762/1997

Autoriza Receber Imóveis em Comodato e dá Outras Providências.

Download: lei29-06-2020 - M7uHI

LEI ORDINÁRIA Nº 763/1997

Regulamenta a Concessão de Auxílio Financeiro a Pessoa Carente e ContémOutras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-763

LEI ORDINÁRIA Nº 761/1997

Autoriza Alugar Imóveis, Máquinas e Automóveis e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-761

LEI ORDINÁRIA Nº 759/1997

Dispõe Sobre Contratações Por Tempo Determinado, Conforme Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Inciso IX do Art. 112 da Lei Orgânica Municipal e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-759

LEI ORDINÁRIA Nº 758/1996

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município Para o Exercício de 1997 e dá Outras Providencias.

Download: leis-ordinarias-nº-758

LEI ORDINÁRIA Nº 757/1996

Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Triênio de 1997/1999 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-757

LEI ORDINÁRIA Nº 754/1996

Autoriza Firmar Convênio de Filiação Previdenciária com o IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais), e contém Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-754

LEI ORDINÁRIA Nº 753/1996

Autoriza Firmar Convênio de Filiação Previdenciária com o IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores do Estadode Minas Gerais), e contém Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-753

LEI ORDINÁRIA Nº 752/1996

Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1997 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-752

LEI ORDINÁRIA Nº 751/1996

Autoriza o Município de Itabirinha de Mantena - MG a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-751