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Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 817/1998

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar às Dotações do Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-817

LEI ORDINÁRIA Nº 815/1998

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial com Vistas a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-815

LEI ORDINÁRIA Nº 814/1998

Concede Reajuste ao Salário dos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-814

LEI ORDINÁRIA Nº 813/1998

Estabelece Diretrizes Para a Elaboração do Orçamento do Município de Itabirinha de Mantena Para o Exercício de 1999 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-813

LEI ORDINÁRIA Nº 812/1998

Autoriza ao Poder Executivo a Associar o Município à Entidade que Menciona e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-812

LEI ORDINÁRIA Nº 811/1998

Autoriza o Poder Executivo Ceder o Galpão da Prefeitura e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-811

LEI ORDINÁRIA Nº 810/1998

Cria Cargo de Serviçal Escolar Constante do Anexo I e Altera Nível de Cargo do Anexo II da Lei Municipal nº. 767/97 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-810

LEI ORDINÁRIA Nº 809/1998

Autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Povoado de São Sebastião do Itabira à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-809

LEI ORDINÁRIA Nº 807/1998

Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº. 786/97 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-807

LEI ORDINÁRIA Nº 806/1998

Download:

LEI ORDINÁRIA Nº 808/1998

Altera Quadro Funcional do anexo I, II e III da Lei Municipal nº. 767/97, modificado pela Lei Municipal nº. 797/97, e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-808

LEI COMPLEMENTAR Nº 08/1997

Cria Cargos que Integrarão o Quadro de Cargos Efetivos Previstos no Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itabirinha de Mantena - MG e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-08

LEI COMPLEMENTAR Nº 07/1997

Institui o Código Tributário do Município de Itabirinha de Mantena e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-07

LEI ORDINÁRIA Nº 799/1997

Disciplina Concessão de Serviço de Taxi no Município de Itabirinha de Mantena e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-799

LEI ORDINÁRIA Nº 781/1997

Institui as Medidas de Polícia Administrativa a Cargo do Município e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-781

LEI ORDINÁRIA Nº 780/1997

Autoriza Alienação de Terreno Urbano e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-780

LEI ORDINÁRIA Nº 779/1997

Dispõe Sobre Reconhecimento de Utilidade Pública de Associações e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-779

LEI ORDINÁRIA Nº 778/1997

Dispõe Sobre a Criação do Programa para Fornecimento de Mudas para os Produtores Rurais do Município e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-778

LEI ORDINÁRIA Nº 773/1997

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º, Incisos VI, VII e Parágrafo Único ao Artigo 5º, Ambos da Lei nº. 753/96 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-773

LEI ORDINÁRIA Nº 770/1997

Dispõe Sobre a Municipalização de Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino e dá Outras Providências.

Download: lei29-06-2020 - ZqkZs