Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 856/2001

Altera Dispositivo que Menciona.

Download: leis-ordinarias-nº-856

LEI ORDINÁRIA Nº 855/2001

Institui o Programa de Renda Mínima Vinculada à Educação - ‘Bolsa Escola’ e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-855

LEI ORDINÁRIA Nº 854/2000

Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-854

LEI ORDINÁRIA Nº 853/2000

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2001.

Download: leis-ordinarias-nº-853

LEI ORDINÁRIA Nº 852/2000

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Quinquênio 2001/2005.

Download: leis-ordinarias-nº-852

LEI ORDINÁRIA Nº 851/2000

Dispõe Sobre a Municipalização de Escola Pública da Rede Estadual de Ensino e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-851

LEI ORDINÁRIA Nº 850/2000

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município de Itabirinha -MG e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-850

LEI ORDINÁRIA Nº 849/2000

Estabelece Diretrizes Para a Elaboração do Orçamento do Município de Itabirinha para o Exercício de 2001 e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-849

LEI ORDINÁRIA Nº847/2000

Autoriza Permuta de Imóveis e dá Outras Providências.

Download: lei29-06-2020 - IXJXP

LEI ORDINÁRIA Nº 848/2000

Autoriza Permuta de Imóveis e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-848

LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2000

Institui as Medidas de Polícia Administrativa a Cargo do Município e dá Outras Providências.

Download: lei-complementar-nº-09

LEI ORDINÁRIA Nº 846/2000

Delimita o Perímetro Urbano da Cidade de Itabirinha - MG e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-846

LEI ORDINÁRIA Nº 845/2000

Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Rodoviário Municipal do Município de Itabirinha - MG e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-845

LEI ORDINÁRIA Nº 844/2000

Concede Reajuste ao Salário dos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-844

LEI ORDINÁRIA Nº 843/2000

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR - e a Universidade Estadual de Montes Claros -UNIMONTES - e dá Outras Providências.

Download: leis-ordinarias-nº-843